O Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL (ODPM) foi criado com o objetivo de contribuir com o fortalecimento dos objetivos do Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático no MERCOSUL, no Estado Plurinacional da Bolívia e na República do Chile.
Entre suas funções, podemos citar o acompanhamento dos processos eleitorais nos Estados Partes, ou naqueles que o solicitem; a realização de atividades e elaboração de relatórios e informes, solicitados pela Mesa Diretora do PARLASUL; a promoção, o intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os Estados, entre muitas outras.
Além disso, é importante mencionar que o Observatório também está empenhado em realizar atividades e estudos relacionados à consolidação da democracia na região, incluindo indicadores e estatísticas sobre o assunto.
PARLASUL e Democracia
É a partir de seu Observatório que o Parlamento do MERCOSUL busca cumprir seu compromisso de proteção permanente e promoção da democracia, liberdade e paz.
Assegurar a preservação do regime democrático nos Estados Partes, de acordo com as normas do MERCOSUL e, em particular, com o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL, no Estado Plurinacional da Bolívia e na República do Chile.
(Artigo 4, Protocolo Constitutivo do PARLASUL)
Realizar o acompanhamento dos processos eleitorais nos Estados que integram o MERCOSUL, nos Estados Associados e nos Estados que solicitam a participação do ODPM.
(Artigo 3, Regulamento do Observatório da Democracia do PARLASUL)
Este site apresenta as principais atividades e iniciativas de ação do Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL. Essencial para qualquer pessoa interessada nos processos políticos, eleitorais e de integração da região.
Observatório da Democracia
