História

O Observatório da Democracia foi criado com o propósito do contribuir com o fortalecimento dos objetivos do Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático no MERCOSUL, no Estado Plurinacional da Bolívia e na República do Chile.

Através deste órgão interno, o Parlamento do MERCOSUL tem por objeto cumprir com seu compromisso de proteção permanente e promoção da democracia, a liberdade e a paz.

Assim, o Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL (ODPM) foi estabelecido pela Disposição n° 26/2008 do Parlamento do MERCOSUL. Sua regulamentação se deu através da Disposição n° 07/2009, que definiu seu funcionamento interno, periodicidade das reuniões e competências.

A partir da aprovação do Convênio de Cooperação entre o Parlamento do MERCOSUL e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - Disposição n° 03/2017 - esta instituição universitária passou a colaborar de forma permanente com o Observatório da Democracia no acompanhamento das suas atividades, por meio da elaboração de relatórios, recoleção de dados e tradução de documentos.

Atividades 2017

A observação eleitoral desempenha um papel importante ao proporcionar uma avaliação precisa e imparcial da natureza dos processos eleitorais. Assim, o ODPM busca através das MOE´s, valorar la democracia, o respeito dos Direitos Humanos e das instituições do Estado de Direito, observando, considerando e recomendando.

Em 2017, o ODPM realizou sete missões na América Latina, participando dos processos eleitorais no Equador, Argentina, Chile, Honduras e Bolívia.

Eleições de segundo turno da República do Equador

Integrantes: Parlamentar Ana Maria Corradi (Argentina) e Parlamentares Oscar Ronderos (Venezuela) com acompanhamento do Diretor Executivo, Sr. Alexandre Andreatta.

Conclusões: A jornada eleitoral de 2 de abril de 2017 finalizou em forma satisfatória, onde o povo equatoriano demonstrou uma conduta exemplar, com uma alta taxa de participação no sufrágio, próximo ao 83%, e em forma pacífica e democrática. A MOE felicitou a todos os atores políticos do Equador, e reconheceu os resultados emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral. Por fim, destacou o grande trabalho das Forças Armadas e da Polícia Nacional que contribuiu à manutenção da paz e segurança dos eleitores e locais de votação.

Eleições Legislativas da Argentina

Integrantes: Parlamentar Arlindo Chinaglia (Brasil), Parlamentar Herminio Cáceres (Paraguai) e Parlamentar Sebastián Sabini (Uruguai), com o acompanhamento do Diretor Executivo, Sr. Alexandre Andreatta.

Conclusões: A jornada eleitoral de 22 de outubro de 2017 finalizou em forma satisfatória, onde os argentinos e argentinas demonstraram uma conduta exemplar de forma pacífica e democrática. A disputa foi tranquila, transparente e ágil. O processo eleitoral ocorreu dentro de um marco de normalidade, e a Direção Nacional Eleitoral (DINE) esteve à disposição de adequar toda a estrutura necessária para garantir o correto resultado do processo.

Eleições Gerais do Chile e segundo turno

Integrantes: Parlamentar Fernanda Claudia Gil Lozano (Argentina), com acompanhamento do Diretor Executivo, Sr. Alexandre Andreatta.

Conclusões: As jornadas eleitorais de 19 de novembro e 19 de dezembro de 2017 (segundo turno) finalizaram em forma satisfatória, onde o povo chileno tem demonstrado uma conduta exemplar de forma pacífica e democrática. Embora a baixa participação de 46,7%, na primeira jornada estabeleceu um alerta a ser considerado nos próximos processos. A MOE congratulou a todos os atores políticos do Chile e reconheceu os resultados emitidos pelo Servel.

Eleições Gerais de Honduras

Integrantes: Parlamentar Víctor Santa Maria (Argentina), Parlamentar Luís Emilio Rondón (Venezuela), com acompanhamento do Diretor Executivo, Sr. Alexandre Andreatta.

Conclusões: As eleições gerais de 26 de novembro, por tudo quanto o ODPM pode constatar e presenciar deixou uma série de questionamentos ao cumprimento da Lei Eleitoral, a transparência dos resultados e a obediência à constituição hondurenha. Expressamos nossa preocupação ante os inquietantes rumores que indicam a possibilidade de uma fraude eleitoral, em uma eleição na qual o povo hondurenho tem demonstrado uma conduta exemplar em forma pacífica e democrática. A MOE agradeceu aos funcionários do Tribunal Supremo Eleitoral, as forças de segurança que permitiram o trabalho da Missão e felicitou a todos os hondurenhos e hondurenhas que participaram no processo eleitoral, mas rejeitou qualquer irregularidade, erros e problemas sistemáticos que possam ter influído no resultado final das eleições.

Eleições Judiciais do Estado Plurinacional da Bolívia

Integrantes: Parlamentar Ana Maria Corradi (Argentina), Anabelle León Feoli - Tribunal Supremo de Eleições da Costa Rica (Assessora Emérita Costa Rica), Fanny Marquez Cordero - Magistrada do Tribunal Supremo de Justiça (Venezuela), Jaime Hernando Suárez Bayona - Registradoría Colômbia (Colômbia), com acompanhamento do Diretor Executivo, Sr. Alexandre Andreatta.

Conclusões: A jornada eleitoral de 3 de dezembro de 2017 finalizou em forma satisfatória, onde a população Boliviana demonstrou uma conduta exemplar. A MOE saudou os vocais da mesa, policiais e funcionários que se desempenharam durante todo o processo eleitoral. O trabalho da polícia contribuiu em forma especial para que não houvesse nenhum incidente, mantendo a paz e segurança dos eleitores e locais de votação.

Eleições Internas simultâneas dos Partidos Políticos, Movimentos e Concertações do Paraguai

Integrantes: Parlamentar Arlindo Chinaglia (Brasil), Parlamentar Ana Maria Corradi (Argentina), com acompanhamento do Diretor Executivo, Sr. Alexandre Andreatta.

Conclusões: A jornada eleitoral de 17 de dezembro de 2017 finalizou em forma satisfatória, onde os paraguaios demonstraram uma conduta exemplar e democrática. A disputa foi tranquila, transparente e ágil. O processo eleitoral ocorreu dentro de um marco de normalidade. O Tribunal Superior Eleitoral do Paraguai teve a disposição de adequar toda a estrutura necessária para garantir o correto resultado do processo. Dessa forma, a MOE felicitou a todos os atores políticos do Paraguai, e reconheceu os resultados emitidos pelo TSJE. Também destacou a organização responsável de um certame eleitoral imparcial e tecnicamente idôneo.