Durante a XII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, o parlamentar brasileiro Beto Albuquerque fez uso da palavra durante a hora previa, para referir-se a uma lei recentemente aprovada na República Federativa do Brasil.
A nova lei brasileira articulada pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro instituiu tolerância zero ao consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores. O resultado imediato desta nova lei é altamente positivo no que diz respeito à preservação de vidas, e merece ser felicitado pelos resultados nesse sentido, disse o parlamentar brasileiro.
Albuquerque citou dados surpreendentes sobre os resultados obtidos em dois meses de vigência da lei. O balance do Ministério da Saúde do Brasil mostra que o número de atendimentos de acidentados pelo sistema de atenção móvel de urgência diminuiu em 24% em 14 lugares da Federação Brasileira. A maior redução foi de 47% em Niterói, Rio de Janeiro.
Estes avances foram registrados pela Organização Pan-Americana da Saúde OPS e pela Organização Mundial da Saúde OMS , e em uma carta dirigida ao Presidente Lula considera-se que a lei brasileira é uma lei modelo para os demais países do continente americano.
O parlamentar disse ainda que em grandes cidades como São Paulo, Salvador e Porto Alegre, os resultados obtidos desde a vigência da lei realmente impressionam. O Instituto Médico Legal de São Paulo registrou uma queda de 57% de mortes violentas comparando com as três semanas de julho anteriores à sanção da mesma. Na capital da Bahia, Salvador, o número de acidentes diminuiu em 55%, e os mortos e feridos em 43% com relação aos vinte dias anteriores a sanção desta lei. Na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, a redução na atenção de urgência de acidentados de trânsito foi de 35%.
O representante brasileiro comemorou, pois é uma vitória de toda a sociedade. E se mostrou interessado em intercambiar experiências com seus colegas e tratar de unificar a legislação vigente.
Albuquerque recordou que o tema já foi introduzido na Comissão de Infra-Estrutura e finalizou, destacando que, “No Brasil em apenas dois meses estamos salvando vidas; então, se adotamos esta lei em todo o MERCOSUL, sua efetiva aplicação e a adoção de políticas que permitam deter à gente que conduz embriagada vão salvar milhares de vidas”.
Foto: Agência Câmara