O Parlamento do MERCOSUL aprovou, na sua XX Sessão Plenária, realizada neste passado dia 19 de outubro de 2009, uma Recomendação na qual, o Parlamento recomenda ao Conselho del Mercado Comum (CMC) a erradicação da pornografia infantil através da internet.
A Proposta de Recomendação, apresentada pelos Parlamentares Fabián Ríos, Isabel Viudes, Liliana Capos, Graciela Bar, Alicia Mastrandea e Guillermo Jenefes, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.
A Proposta permitirá parcerias entre os governos de nossas Repúblicas e os provedores de Internet, para que se comprometam em trabalhar em conjunto com o fim de erradicar a pornografia infantil.
O Parlamento do MERCOSUL expressou seu comprometimento para implementar nos Estados Partes medidas concretas a fim de evitar a difusão de material pornográfico através da internet, como também colocar a disposição das autoridades competentes as ferramentas informáticas necessárias para facilitar as investigações referentes ao tema.
A Proposta de Recomendação, apresentada pelos Parlamentares Fabián Ríos, Isabel Viudes, Liliana Capos, Graciela Bar, Alicia Mastrandea e Guillermo Jenefes, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário.
A Proposta permitirá parcerias entre os governos de nossas Repúblicas e os provedores de Internet, para que se comprometam em trabalhar em conjunto com o fim de erradicar a pornografia infantil.
O Parlamento do MERCOSUL expressou seu comprometimento para implementar nos Estados Partes medidas concretas a fim de evitar a difusão de material pornográfico através da internet, como também colocar a disposição das autoridades competentes as ferramentas informáticas necessárias para facilitar as investigações referentes ao tema.
