No último dia 18 de maio do corrente ano, foi apresentada uma Proposta de Recomendação pelos Parlamentares Fabián Ríos, Isabel Viudes, Liliana Capos, Graciela Bar, Alicia Mastrandrea e Guillermo Jenefes, na qual o Parlamento do MERCOSUL recomenda ao Conselho do Mercado Comum (CMC) a erradicação da pornografia infantil através da internet.
Esta Proposta foi distribuída à Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, e Esportes, e caso seja aprovada durante a XX Sessão Ordinária, que se realizará em Montevidéu, Uruguai nos próximos dias 19 e 20 de outubro, permitirá a criação de convênios entre os governos dos Estados Partes do MERCOSUL e a indústria de Internet, para que se comprometam em trabalhar em conjunto com o fim de erradicar a pornografia infantil.
Dada a relevância do tema, o Instituto Interamericano da Criança, através de seus estudos, constatou que na região do MERCOSUL o material pornográfico distribui-se com muita facilidade, comprometendo o desenvolvimento físico, psicológico, espiritual, moral e social das crianças.
Desta forma, o Parlamento do MERCOSUL se compromete a implementar nos Estados Partes medidas a fim de evitar a difusão de material pornográfico através da internet, como também, colocar a disposição das autoridades competentes as ferramentas informáticas necessárias para facilitar as investigações referentes ao tema.
O relator da Proposta será o parlamentar uruguaio Javier Doreen Ibarra.
Esta Proposta foi distribuída à Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, e Esportes, e caso seja aprovada durante a XX Sessão Ordinária, que se realizará em Montevidéu, Uruguai nos próximos dias 19 e 20 de outubro, permitirá a criação de convênios entre os governos dos Estados Partes do MERCOSUL e a indústria de Internet, para que se comprometam em trabalhar em conjunto com o fim de erradicar a pornografia infantil.
Dada a relevância do tema, o Instituto Interamericano da Criança, através de seus estudos, constatou que na região do MERCOSUL o material pornográfico distribui-se com muita facilidade, comprometendo o desenvolvimento físico, psicológico, espiritual, moral e social das crianças.
Desta forma, o Parlamento do MERCOSUL se compromete a implementar nos Estados Partes medidas a fim de evitar a difusão de material pornográfico através da internet, como também, colocar a disposição das autoridades competentes as ferramentas informáticas necessárias para facilitar as investigações referentes ao tema.
O relator da Proposta será o parlamentar uruguaio Javier Doreen Ibarra.
