Comissão do PARLASUL debate Acordo de Localidades Fronteiriças

Agência PARLASUL (23/04/2025). A Comissão Temporária de Integração Fronteiriça (CIFRONT) do Parlamento do MERCOSUL realizou, nesta terça-feira (22), sua Reunião Ordinária por videoconferência, sob a presidência do Parlamentar brasileiro Odair Cunha. O encontro teve como pauta central o fortalecimento da cidadania regional, a implementação do Estatuto da Cidadania do MERCOSUL e o avanço do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas (ALFV).

Durante a reunião, os representantes governamentais no Subgrupo de Trabalho n° 18 - Integração Fronteiriça - do MERCOSUL apresentaram os avanços e desafios normativos nessa matéria e destacaram a necessidade de ratificação do ALFV por parte do Brasil e da Argentina. O Presidente Odair Cunha anunciou que apresentará, com urgência, um projeto no Parlamento brasileiro para viabilizar a rápida aprovação do Acordo, e defendeu o trabalho conjunto com universidades, governos locais e sociedade civil.

Também foram debatidos projetos como o EuroFront (programa de cooperação entre a União Europeia e América Latina para o fortalecimento da gestão de fronteiras), e ações práticas do MERCOSUL voltadas à circulação de pessoas, áreas de controle integrado e serviços de saúde em regiões de fronteira. Propostas como a realização de audiências públicas, visitas técnicas e reuniões presenciais em cidades gêmeas na fronteira também foram discutidas.

Participaram os Parlamentares Fabiana Martín (Argentina), Bohn Gass (Brasil), Arlindo Chinaglia (Brasil), Ernesto Zacarias (Paraguai) e Yolanda Paredes (Paraguai). Também estiveram presentes coordenadores nacionais do Subgrupo de Trabalho nº 18 (SGT-18), responsável por temas de integração fronteiriça: Mariana Fonseca (Brasil), Carlos Centurión (Paraguai), Gabriela Maurer-Neuman (Uruguai), Mariana Vera (Uruguai) e Nicolás Britos (Uruguai).

A próxima reunião da Comissão será realizada presencialmente em Montevidéu, na sede do Parlamento do MERCOSUL, no dia 5 de maio, no âmbito da 100a. Sessão Plenária.