Agência PARLASUL (07/10/2024). Entre os dias 2 e 7 de outubro, o Parlamento do MERCOSUL, por meio do Observatório da Democracia, esteve no estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal, em atividades de sua Missão de Observação Eleitoral (MOE) no contexto das Eleições Municipais de 2024 no Brasil.
Durante a Missão, os Observadores participaram de reuniões e capacitações com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, as universidades Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de candidatos, representantes de partidos políticos, representantes de organizações sociais, especialistas nos temas em que a Missão analisou, assim como jornalistas. Destas capacitações e reuniões, foram analisadas as regulamentações que orientaram o pleito de 2024 assim como o contexto político-eleitoral no país. Entre os principais destaques estão as normas que proíbem o uso de deepfakes e que responsabilizam plataformas digitais pela remoção de conteúdos de desinformação; além da situação relacionada à violência política de gênero, a segurança, a integridade do processo eleitoral e a acessibilidade.
Liderada pela Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Parlamentar Fabiana Martín, a Missão contou com 9 observadores de três países do MERCOSUL e realizou um extenso acompanhamento do processo eleitoral, assegurando a integridade dos procedimentos.
O principal objetivo da Missão foi verificar a conformidade com a legislação eleitoral brasileira, além de avaliar o impacto da desinformação, o uso de tecnologias emergentes, como a Inteligência Artificial (AI), no processo eleitoral, bem como a questão da acessibilidade durante todo o processo eleitoral. A observação concentrou-se no estado do Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país, com mais de 13 milhões de eleitores.
Na cidade do Rio de Janeiro, a Missão constatou o aumento expressivo do eleitorado jovem (66,4% na faixa etária de 16 e 17 anos) e idoso (14,9% na faixa acima de 70 anos) em comparação com as eleições de 2020, refletindo uma mudança no perfil dos votantes. A MOE também observou as medidas de acessibilidade, como o uso de voz sintetizada nas urnas eletrônicas para eleitores com deficiência visual, que contribuíram para um processo mais inclusivo.
Além disso, foi verificado o cumprimento da gratuidade do transporte público no dia das eleições, medida estabelecida pelo TSE para facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação.
Os Observadores acompanharam a abertura das seções de votação nas cidades do Rio de Janeiro e em Niterói desde cedo, sendo observado a correta preparação das seções de votação, incluindo o manejo das urnas eletrônicas e do processo que antecedeu o início da votação. Ressalta-se a impressão das "zerésimas", que asseguram que nenhum voto foi computado antes do início da votação e sua afixação em local público e visível. Nesse ponto, o informe destacou a organização e eficiência dos coordenadores dos locais de votação, assim como a cordialidade dos voluntários e servidores das autoridades eleitorais.
Após o encerramento das votações, às 17 horas, a Presidenta Fabiana Martín acompanhou a apuração e totalização dos votos diretamente da sede do TSE em Brasília, onde os resultados foram monitorados e publicados em seu site, garantindo a transparência do processo.
Por fim, o Informe Preliminar da MOE reconheceu que os cidadãos brasileiros exerceram seu direito ao voto de forma pacífica e ordenada durante as eleições municipais de 2024, e elogiou as autoridades públicas envolvidas pelo sucesso do processo eleitoral.
A Delegação do Observatório da Democracia do PARLASUL (ODPM) que participou da Missão esteve composta pelas Parlamentares Fabiana Martín (Argentina), Presidenta do PARLASUL e Chefe de Missão nesta ocasião, Ana María Corradi (Argentina) e Lilia Puig (Argentina); assim como pelos Parlamentares Derlis Maidana (Paraguai), Rodrigo Gamarra (Paraguai) y Hugo Meza (Paraguai).
Acesse o Informe Preliminar na íntegra.
