Agência PARLASUL (19/08/2024). Nesta segunda-feira, 19 de agosto, o Parlamento do MERCOSUL realizou uma sessão histórica em Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, presidida pela Parlamentar Fabiana Martín. Na sessão ordinária participaram parlamentares da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, assim como altas autoridades da Tríplice Fronteira.
Após a conclusão da II Sessão Especial, a Presidenta Martín deu início à XCV Sessão Ordinária, na qual primeiramente assumiram seus compromissos os parlamentares Nicolás Simone (Argentina) e os parlamentares brasileiros André Amaral, Nelson Fernando Padovani, Ronaldo Nogueira e Vermelho.
O início desta Plenária foi marcado pela apresentação do plano de trabalho para este semestre da Presidência Pro Tempore do Uruguai no MERCOSUL (PPTU), a cargo do Embaixador Alejandro Mernies. Durante sua intervenção, Mernies destacou que “a primeira diretriz que propomos é aprofundar a reflexão sobre a agenda externa e interna do MERCOSUL, e buscamos uma reunião dos chanceleres para trabalhar sobre essa temática.”
Outro ponto abordado refere-se às áreas de controle integrado, um dos principais desafios em termos de funcionamento e eficácia para a livre circulação de pessoas e mercadorias. Mernies sublinhou que a agenda proposta pelo Uruguai inclui temas de vital importância, como a Agenda Verde, energias renováveis, a agenda digital e o desenvolvimento sustentável, entre outros.
É importante destacar que a Presidenta Martín ofereceu a colaboração do PARLASUL com a PPTU, ressaltando que o PARLASUL é o único representante dos povos na estrutura do MERCOSUL.
Comissão Temporária de Integração Fronteiriça
O projeto de disposição que estabelece a Comissão Temporária de Integração Fronteiriça surgiu a partir da proposta de realizar a Audiência Pública sobre “Fronteiras e Gestão Coordenada: Infraestrutura, logística e livre circulação de pessoas no MERCOSUL.” Esta proposta, impulsionada pela Mesa Diretora do PARLASUL, tem como objetivo abordar muitas das problemáticas que existem na tríplice fronteira e em outros pontos fronteiriços do bloco.
A apresentação da proposta foi realizada pelo Parlamentar Vermelho (Brasil), que lembrou que na Audiência Pública do último sábado foi realizado um importante debate sobre o livre trânsito de pessoas e mercadorias no MERCOSUL. Parlamentares de todas as delegações reconheceram a importância de criar esta Comissão Temporária, destacando que é o começo de soluções reais e práticas para a população, e que apenas através da união e da livre circulação se alcançará a verdadeira integração.
Declaração sobre a Situação da Venezuela
Durante a Sessão Plenária, vários parlamentares trabalharam na elaboração de uma proposta de declaração do PARLASUL sobre a situação política, social e democrática na Venezuela.
Os parlamentares que intervieram fizeram um apelo para a apresentação das atas da eleição, o fim das perseguições políticas e intimidações, bem como a libertação de todos os detidos. A declaração insta a união aos esforços da comunidade internacional e regional para encontrar uma saída negociada e pacífica para a crise, concluindo com um apelo para garantir e promover os Direitos Humanos em todas as circunstâncias.
Durante a sessão, a Frente Parlamentar contra a Fome, presidida pelo Parlamentar argentino Matías Sotomayor, apresentou seu plano de trabalho para o ano. Sotomayor afirmou que “esta frente tem como objetivo principal tratar de temas legislativos relacionados ao direito à alimentação.” Também adiantou que no Dia Mundial da Alimentação, em outubro, será realizada uma atividade para trabalhar sobre essa temática.
Finalmente, a XCV Sessão Plenária concluiu com a aprovação desses projetos, reafirmando o compromisso do PARLASUL com a integração regional e a proteção dos direitos humanos.
