Agência PARLASUL (17/08/2024). Neste sábado, 17 de agosto, o Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), junto com a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI) e a Prefeitura de Foz do Iguaçu, com o apoio da Câmara de Vereadores e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Foz do Iguaçu, realizaram uma Audiência Pública sobre "Fronteiras e Gestão Coordenada: Infraestrutura, logística e livre circulação de pessoas no MERCOSUL", nesta importante cidade fronteiriça brasileira.
Essa Audiência Pública busca fortalecer a infraestrutura e a logística na região do MERCOSUL, promovendo um comércio mais integrado e eficiente que beneficie todos os habitantes dos Estados Partes.
A abertura do evento foi realizada pelo Presidente da ACIFI, Danilo Vendruscolo, que expressou: “Estamos prontos e preparados para um novo ciclo de crescimento. Nossas novas dificuldades são as dificuldades nos trâmites fronteiriços. Estamos realmente preparados para estarmos integrados em nossa região? Essa é a pergunta que devemos responder”, apresentando assim um dos temas mais debatidos na jornada.
Em seguida, a Presidenta do PARLASUL, Parlamentar Fabiana Martín (Argentina), ressaltou: “É nosso trabalho ouvi-los e esperamos que daqui saia uma Declaração que possamos aprovar em nossa sessão histórica em Itaipu”. A Presidenta também se referiu ao tema da integração, sendo a Tríplice Fronteira um lugar crucial para o desenvolvimento econômico e social do MERCOSUL.
Por sua vez, o Vice-presidente do PARLASUL pelo Brasil, Parlamentar Arlindo Chinaglia, destacou: “Hoje é um dia extraordinário para todos nós, estamos aqui dando um passo adiante, mostrando uma direção para trabalhar solidariamente. Entendendo as diferenças, entendendo tudo o que para nós são dificuldades naturais e que de alguma forma fortalecem o PARLASUL e o MERCOSUL e a representação dos trabalhadores e empresários”.
Finalizando a abertura, o Parlamentar Nelsinho Trad, Chefe da Delegação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL, enfatizou a importância do Corredor Bioceânico: "A oportunidade de negócios que se abrirá para esses países é em todo o continente asiático e na costa oeste dos Estados Unidos. Esta rota apresenta uma redução considerável de tempos e custos."
Em seguida, foi realizada uma conferência com João Victor Villaverde, Secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil, que falou sobre o projeto do Ministério do Planejamento do Brasil sobre as Rotas de Integração Sul-Americana, que “é um projeto que surgiu do Consenso de Brasília em 2023. Esse Consenso trouxe aos governos do Continente a necessidade de voltar a dialogar sobre o que deveria ser a integração.”
Gestão de Fronteiras, Infraestrutura e Logística
A primeira mesa de trabalho, denominada "Sistema TIR: Avanços e benefícios no transporte internacional por rodovias", contou com a participação do Gerente Sênior da IRU, União Internacional do Transporte Rodoviário, Lucas Lagier, que analisou o novo sistema em uma zona crucial do comércio internacional terrestre no MERCOSUL e explicou a importância do TIR, que “é um convênio internacional que garante o reconhecimento mútuo dos controles, o que faz com que os tempos nas aduanas sejam reduzidos.” Explicou que este convênio busca garantir que países mediterrâneos como Paraguai e Bolívia tenham liberdade de trânsito e possam acessar os portos oceânicos.
A segunda mesa, denominada "Controle integrado e gestão de fronteiras", começou com a participação de John Mein, Presidente do Instituto PROCOMEX, que tem como missão gerar capital social e redes, unindo atores do setor público e privado. Mein ressaltou a importância de que os órgãos dialoguem e que “se desenvolva um círculo virtuoso para a Gestão Coordenada de Fronteiras. Precisamos que o PARLASUL assuma a liderança no processo para que as soluções encontradas pela sociedade sejam implementadas.”
Também participou o Parlamentar Rodrigo Gamarra (Paraguai), que enfatizou a importância do Sistema Integrado de Gestão de Fronteiras e destacou que, segundo a CEPAL, a integração regional efetiva poderia impulsionar o PIB do MERCOSUL em 10% na próxima década. Este sistema integrado é crucial. As melhorias propostas poderiam aumentar o comércio regional em 20%.
Durante o período de debate, usaram a palavra o Parlamentar Roberto Monteiro Pai (Brasil), que enfatizou: “Precisamos que cada vez mais eventos assim sejam realizados, prestigiados por grandes interlocutores”, e também a Parlamentar do Paraguai, Yolanda Paredes, que acrescentou: “Conheço a problemática desta tríplice fronteira, um pulmão econômico de nossos países. Precisamos integrar essas cidades fronteiriças. Temos que nos orgulhar disso, e que melhore e se transforme em desenvolvimento econômico para a região”.
Na mesa seguinte, sobre o papel e os desafios do Conselho de Desenvolvimento Trinacional (CODETRI), moderada pelo Parlamentar do MERCOSUL Heitor Schuch (Brasil), Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Organismo, mencionou-se que há 25 anos se fala desse problema de integração, e foi pontuado que “ainda temos um excesso de burocracia no cotidiano”. Foi levantada a questão sobre que tipo de integração temos, na qual o milho chega antes à China do que ao Paraná.
Por sua vez, Natália Duarte, Presidenta do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental de Ciudad del Este, indicou: “Este corredor é vital para a economia e cultura locais, e também no MERCOSUL. Este é um espaço que requer atenção especial em termos de infraestrutura, políticas sociais e desenvolvimento sustentável.” Ela pediu o apoio do MERCOSUL para investir em infraestrutura educacional, promoção do conhecimento e criar um ecossistema favorável à inovação.
Em seguida, Lila Voeffrey, em representação do Conselho de Desenvolvimento de Puerto Iguazú, reforçou a importância do diálogo na Tríplice Fronteira, destacando a importância para a verdadeira integração fronteiriça, como a facilitação do fluxo de pessoas e o fomento do turismo.
Também nesta mesa, o Presidente do Conselho de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu, Fernando Castro Alves, falou sobre o papel do Conselho e enfatizou a magnitude dos desafios enfrentados pela região. Isso “exige mais do que boas intenções e esforços isolados; precisamos de uma coordenação robusta e uma visão compartilhada que transcenda fronteiras e harmonize políticas para o bem comum”.
Por último, o Parlamentar argentino Diego Sartori, eleito pela Província de Misiones, mencionou que em sua província a questão de como agilizar os passos fronteiriços é crucial: “Os cidadãos precisam de respostas já”. Nesta etapa do debate, os Parlamentares do MERCOSUL fizeram várias contribuições, como o Parlamentar Faustino Ollisco (Bolívia), que enfatizou a importância do evento “para abrir caminhos econômicos, culturais e políticos”, e o Parlamentar Patricio Villegas (Argentina), que fez um apelo aos governos para reduzir a burocracia.
Em seguida, o Parlamentar do Paraguai, Cesar Cerini, fez um apelo aos seus pares para trabalhar e influenciar seus países a tomarem as medidas necessárias. Finalizando, o Parlamentar Vermelho (Brasil) destacou a necessidade de resolver de forma concreta, através da formação de uma Comissão temporária proposta pelo Parlamentar Arlindo Chinaglia (Brasil): “Sugiro aos nossos líderes e pares que tratemos da integração fronteiriça no MERCOSUL, devemos montar uma Comissão específica a esse respeito. Devemos resolver de forma concreta.”
Conclusão
A Audiência Pública concluiu com um firme compromisso dos participantes em abordar os desafios em infraestrutura e logística na região do MERCOSUL. A formação de uma Comissão específica destaca a intenção de transformar os debates em ações concretas. Esta Comissão Temporária da Tríplice Fronteira terá a responsabilidade de acompanhar as propostas discutidas, com o objetivo de reduzir a burocracia, melhorar a infraestrutura e, em última análise, fortalecer a integração regional para o benefício de todos os cidadãos do MERCOSUL.
Finalizando, a sociedade civil junto com o PARLASUL assinaram uma carta de compromisso, intitulada “Carta de Foz do Iguaçu sobre Fronteiras e Gestão Coordenada”, onde foi reafirmado o compromisso conjunto de todos os participantes com a integração regional e foi estabelecida uma base sólida para futuras ações e colaborações no âmbito do MERCOSUL. As instituições envolvidas se comprometem a colaborar na implementação das estratégias e propostas discutidas durante a audiência pública, com o objetivo de otimizar a infraestrutura, a logística e a livre circulação de pessoas na região. Espera-se que as contribuições, conclusões e recomendações derivadas desta audiência impulsionem ações efetivas que fortaleçam a cooperação regional, melhorem a gestão de fronteiras e assegurem a ratificação e implementação dos acordos-chave para uma integração eficaz. Este esforço conjunto marcará um avanço significativo rumo a uma maior integração e cooperação dentro do MERCOSUL, beneficiando todos os países membros e a região como um todo.
