Agência PARLASUL (16/10/2023). A Missão Internacional de Observação Eleitoral (MOE) do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) concluiu seu trabalho no segundo turno das eleições presidenciais no Equador, realizadas no último dia 15 de outubro, e divulgou seu relatório preliminar em entrevista coletiva com autoridades eleitorais.
A Missão do PARLASUL, liderada pela Parlamentar Maria Luisa Storani (Argentina) e com a participação ativa de membros como Carlos López López (Argentina), Daniel Peña (Uruguai), Ana Merelis Genaro e Aleiza Rodrigues (Bolívia), esteve entre os 12 e 16 de outubro no país.
Seu principal enfoque foi a avaliação de questões relacionadas à organização das eleições, a violência político-eleitoral e a desinformação política.
Durante o seu período de trabalho, a MOE do PARLASUL reuniu-se com autoridades eleitorais, líderes políticos e candidatos, acadêmicos e representantes da sociedade civil, com o objetivo de obter informações detalhadas sobre o desenvolvimento do processo eleitoral no país. No dia das eleições, a Missão realizou uma observação exaustiva, desde a abertura dos centros de votação até a transmissão dos resultados.
Relatório preliminar
A Missão confirmou que o dia das eleições, 15 de outubro, decorreu de forma pacífica e ordeira. Num contexto de estabilidade, as autoridades eleitorais e as forças armadas receberam uma avaliação positiva pelo seu trabalho durante as eleições. De acordo com os resultados provisórios divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) às 20h00, Daniel Noboa, do partido Ação Democrática Nacional (ADN), foi matematicamente eleito, com um progresso de 97,57% das atas processadas às 21h54 do domingo (15), confirmando assim a eficiência no processamento e divulgação dos resultados.
Na manhã deste 16 de outubro, a Missão publicou seu Relatório Preliminar, destacando questões críticas como a violência eleitoral, a desinformação política e os problemas enfrentados pela votação telemática no Primeiro Turno, o que levou à sua não utilização neste Segundo Turno. O relatório inclui várias recomendações importantes:
Em primeiro lugar, em relação à violência política e eleitoral, a Missão insta as autoridades nacionais a realizarem investigações detalhadas sobre as suas origens e consequências, considerando os seus impactos nas instituições públicas, nos partidos políticos e nos cidadãos. Em segundo lugar, é destacada a necessidade urgente de colaborar estreitamente com os meios de comunicação social e as plataformas digitais para combater a propagação da desinformação durante os períodos eleitorais. Propõe-se que, em futuras eleições, seja estabelecido um plano estratégico com especialistas e autoridades relevantes para abordar proativamente a desinformação.
Finalmente, no que diz respeito ao voto telemático, o CNE é instado a investigar profundamente os problemas que surgiram e a reforçar o seu departamento de informática, permitindo o desenvolvimento de soluções tecnológicas próprias para futuras eleições.
Esta Missão do PARLASUL foi integrada por seis Observadores dos Estados Partes do MERCOSUL e do Estado Plurinacional da Bolívia e continuará a coletar dados e observações. Espera-se que o Relatório Final forneça uma análise mais extensa e detalhada, incluindo observações e recomendações sobre todos os aspectos do processo eleitoral.
O principal objetivo da Missão é contribuir para a transparência e integridade das eleições no país, observando o processo eleitoral, nas suas diferentes fases, desde o registro das candidaturas até à homologação dos eleitos.
O acesso público ao Relatório Preliminar é fornecido através do seguinte link: Relatório Preliminar do Segundo Turno do Equador (somente em espanhol).
