O Parlamentar Marcos Otheguy, da Lista 711 do Partido Frente Amplio, conversou com a Agência PARLASUL sobre os sucessos e desafios do Parlamento do MERCOSUL.
Agência PARLASUL (APS): Passaram mais de 24 anos desde a criação do MERCOSUL, que avaliação o senhor faz dele?
Marcos Otheguy (MO): Em primeiro lugar devemos dizer que nossa força política está absolutamente comprometida com o Tratado do MERCOSUL o que supõe a construção de uma identidade regional, definições econômicas, políticas, e sociais.
O MERCOSUL ocupa o lugar principal na estratégia de inserção externa do Uruguai por tanto uma avaliação do mesmo está marcada na convicção e a necessidade de potenciar e desenvolver permanentemente esta ferramenta de integração. Se tomamos como referência o ponto de partida, faz já 24 anos, a assinatura do Tratado de Assunção é inegável visualizar avanços no projeto, porém devemos dizer que estamos longe de alcançar um Mercado Comum, que se atravessaram etapas pronunciadas de estancamento e que temos certezas de que as potencialidades de integração devem ter outras velocidades na sua concreção.
Devemos evitar a perda de credibilidade baseada em falhar com os compromissos assumidos e na dificuldade dos Estados Partes em concretizar o ambicioso projeto original. Os países membros devem trabalhar por superar as assimetrias existentes; nesse sentido os mecanismos de financiamento solidário como o FOCEM constituem um instrumento adequado, que é necessário redimensionar. As assimetrias são naturais e devem se resolver através da complementariedade produtiva.
Em definitiva consideramos o MERCOSUL como um processo de integração regional que permitiu um crescimento do intercâmbio comercial dos países membros, obteve um posicionamento relevante na comunidade internacional e ainda deve continuar avançando para formas mais desenvolvidas de cooperação, de unidade econômica, política social, cultural que permitam aprofundar a integração.
APS: Quais considera que são os principais logros e desafios do MERCOSUL?
MO: Acreditamos que o processo iniciado é irreversível e nestes 24 anos o MERCOSUL colaborou na busca de um continente com menor desigualdade e inclusive em promover políticas de desenvolvimento sustentável. Podemos assinalar avanços na integração dos povos, é assim que a diminuição de tramites para viajar, estudar e residir, permitem incorporar o processo de integração ao cotidiano dos cidadãos.
O ingresso da República Bolivariana da Venezuela como membro pleno ao bloco consolida o MERCOSUL como um ator relevante no cenário mundial, que se encontra em pleno processo de transformação. A consolidação do BRICS, o fracasso das negociações multilaterais da ronda de Doha, a crescente importância das cadeias de valores e a crise financeira dos Estados Unidos e da Europa impulsionam as negociações na busca de acordos regionais. Este contexto é favorável ao MERCOSUL, porém permanece em um estancamento ignorando o momento para garantir um melhor aceso a seus produtos. É um desafio primário chegar a acordos com outros blocos, como por exemplo, a União Europeia. A flexibilidade para que os Estados Partes possam negociar acordos com terceiros países ou blocos regionais a velocidades diferentes deve ser estudada sem dogmatismos. Outro desafio que consideramos importante é poder dotar dos recursos adequados às iniciativas, planos, que são desenhadas, planificadas, aprovadas, mas que logo se reduzem a expressões de voluntarismo. O Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) criado pelo Instituto Social é um bom exemplo, temos o diagnóstico, a estratégia a seguir, falta o apoio econômico para completá-lo em toda sua dimensão.
APS: E nesse contexto, como visualiza o Parlamento do MERCOSUL?
MO: Os parlamentos são as instituições naturais de representação que involucram toda a sociedade, de aí a importância do Parlamento do MERCOSUL. Se queremos avançar em mais integração dos povos, a respeito e cumprimento às decisões assumidas, em espaços de solução de controvérsias o Parlamento se transforma em uma ferramenta iniludível.
E devemos considerar que vivemos em uma região desigual, com altos índices de pobreza, e marginação. O Parlamento do MERCOSUL deve se converter em um espaço de reflexão e ação que permita aos povos continuar com um processo de desenvolvimento sustentável e equitativo. Deve se constituir em uma caixa de resonância de reclamos e projetos da sociedade civil. São visíveis algumas dificuldades desde a origem, do funcionamento do tratado como é a livre circulação de bens e serviços. O tratamento destes temas deve se fazer desde o pleno convencimento na necessidade de construir uma cidadania regional. Se logramos avanços nesse sentido estaremos criando os pilares de povos comprometidos com suas historias, com seus presentes e com futuros integrados.
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