A partir da recuperação da democracia na região e em especial da criação do MERCOSUL, começamos a compreender a importância e potencialidade da integração regional em todas suas dimensões. Nos anos '90, supeditada ao paradigma económico hegemónico dessa década, prevalecia uma visão mercantilista da integração, que foi revista a partir do surgimento de novas lideranças populares na região. Esta nova realidade nos permitiu aprofundar na integração económica e política do bloco, avançamos na construção de uma relação estratégica que nos permitisse a cada um dos membros aproveitar e potenciar as oportunidades do processo de globalização, ao mesmo tempo que nos ajudara a minimizar os riscos que ela implica, superando a velha visão defensiva que prevaleceu durante anos.
A partir da crise financeiro-económica mundial o ritmo do avance da integração tem se desacelerado e volta-se a focalizar nos aspectos comerciais. Acho que isto é um erro político-estratégico porque neste novo cenário, com um mundo multipolar em conformação e com a consolidação de novos blocos, uma das principais prioridades como país deve ser volver a dar-lhe impulso à integração. Para isto é necessário identificar e fomentar as complementariedades setoriais, cooperar e coordenar em matérias tão importantes como infraestrutura, ciência e tecnologia, desenvolvimento nuclear e espacial, proteção dos recursos naturais e do meio ambiente, assim como avançar na consolidação e aprofundamento da institucionalidade do MERCOSUL, onde o PARLASUL tem um papel decisivo.
A criação do PARLASUL em 2005 tinha por objetivo superar certas dificuldades para a internalização das normas MERCOSUL nos ordenamentos jurídicos internos, a falta de obrigatoriedade do cumprimento das normas por parte de seus membros e a escassa participação dos cidadãos no processo de toma de decisões do processo de integração. No Protocolo Constitutivo se estabelecem suas competências, entre as que se destacam: velar pela observância das normas, a preservação do regime democrático, elaborar e publicar anualmente um informe sobre a situação dos Direitos Humanos, receber e examinar petições de qualquer particular –sejam elas pessoas físicas ou jurídicas– relacionadas com atos ou omissões dos órgãos do MERCOSUL, elaborar ditames com o fim de acelerar os procedimentos internos de entrada em vigor das normas por parte dos Estados Parte, e desenvolver ações e trabalhos conjuntos com os parlamentos nacionais.
Cabe destacar que o PARLASUL é independente de qualquer órgão executivo e que está integrado por legisladores da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela de distintos origens, visões, praticas e partidos que desde cada uma das suas realidades enriquecem os debates e aportam à democratização e ao fortalecimento do MERCOSUL.
Não só penso que a integração é uma tarefa urgente, senão que estou convencido de que é imprescindível para nosso desenvolvimento como país. No atual contexto internacional, pretender navegar em solitário, como tem querido fazer alguns países, inclusive sendo eles grandes ou fortes, é uma opção completamente impossível.
Jorge Taiana, ex-Ministro das Relações Exteriores da República Argentina e candidato a Parlamentar do MERCOSUL.
Fonte: InfoNews
Tradução: Andrés Stein - PARLASUL
