A necessidade de ampliarmos os investimentos na infraestrutura, na agricultura, na indústria para o crescimento e desenvolvimento sustentável da economia o Brasil é uma das principais defesas que faço no Parlamento brasileiro. Mas, antes disso, tenho como prioridade em minha atuação parlamentar e como princípio em todas as minhas ações, sejam elas empresariais, políticas ou sociais, a defesa de outro tipo de infraestrurura: a infraestrutura humana, ou, para falar a linguagem empresarial, o capital humano, que só temos com boa educação.
Por isso, ao mesmo tempo em que destaco a importância do Programa de Investimento em Logística (PIL), com a concessão de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos à iniciativa privada, com investimentos de quase R$ 200 bilhões, também defendo mais investimentos na educação. Precisamos aplicar com efetividade o Plano Nacional de Educação (PNE-2010-2020), que elaboramos e aprovamos no Congresso Nacional, para não perdermos de vista a grande promessa e missão desse governo que é transformar o Brasil numa Pátria Educadora. É preciso que os investimentos em educação saiam do ‘slogan de governo’ para um plano consistente de qualificação da educação no país, em todos os níveis: do jardim de infância à universidade. Como sempre digo, as rodovias e trilhos são importantes para o desenvolvimento do País, mas o verdadeiro caminho para a consolidação do Brasil como Nação autônoma, soberana, democrática e desenvolvida, é a educação.
Parte deste caminho já está traçado no PNE-2010-2020, incluindo a previsão de investimento anual de 10% do PIB na Educação. Além disso, também aprovamos no Congresso Nacional a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação. É só aplicar o PNE e destinar os recursos que já aprovamos para educação que teremos uma Pátria Educadora. Não precisamos de um novo plano, nem de cortes no orçamento da Educação, como o corte absurdo de R$ 9,42 bilhões nos recursos do Ministério da Educação para 2015 - 19,3% do orçamento da pasta), ou dos cortes nos FIES e no PRONATEC.
Apoio o governo naquilo que é bom para o Brasil e vou lutar incansavelmente para que as metas do PNE sejam todas alcançadas até 2020. Não apenas os 10% do PIB, mas principalmente as metas que dizem respeito à universalização do ensino, em todos os níveis; à adoção da educação de tempo integral em 50% das escolas públicas; a elevação dos indicadores de qualidade e desempenho dos alunos; valorização salarial dos professores; e para que possamos triplicar as matrículas na educação profissional até 2020. Precisamos olhar agora para o futuro e procurarmos conquistá-lo através da educação de qualidade oferecida a atual geração, para que todos se tornem cidadãos capazes de elevar o nome do nosso País através de seu trabalho.
Senador Acir Gurgacz.
