Hoje, terça-feira 02 de dezembro, se realizou na Sede da Associação Latino-Americana da Integração (ALADI) uma reunião do Comité de Representantes, na qual uma Delegação da Bolívia denunciou o incumprimento do Artículo 15 do Acordo de Transporte Internacional Terrestre (ATIT) por parte de Chile, desde o ano de 2010.
Juan Carlos Alurralde Tejada, Vice-ministro de Relações Exteriores da Bolívia explicou nesta rodada de imprensa que a denúncia se realiza devido à “falta de respeito e desconhecimento do artículo 15 da ATIT” por parte do Chile, o que tem ocasionado sérios problemas nos transportadores bolivianos, assinalando que os tratados de 1904, 1937 e 1953, entre a Bolívia e o Chile, obriga de maneira soberana a outorgar uma série de facilidades para o livre trânsito da Bolívia ao Chile.
El Vice-chanceler de Bolívia Alurralde, igualmente mencionou que em caso nenhum o ATIT, “implica uma restrição às facilidades sobre transporte e livre transito que houvessem se concedido os países dignitários antes”. Seguidamente expôs que “segundo as considerações do Chile todas estas facilidades concedidas nos instrumentos mencionados, estariam supeditadas a este acordo internacional e temos expressado que a Bolívia tem sido signatária, pelo que o artículo 15 precautela que os tratados e convênios bilaterais se preservem e mantenham vigentes”.
Também comentou que a postura do Chile, argumentando que o artículo 15 é declarativo e que não têm caráter operativo, é um “argumento fraco e falto de respeito do direito internacional” assinalou Juan Carlos Alurralde Tejada, Vice-ministro das Relações Exteriores da Bolívia.
Por tanto a delegação da Bolívia realizou um pedido à Secretaria da ALADI, para que uma equipe jurídica realize um relatório para aclarar à comunidade si é declarativo e operativo o artículo 15. Por último, declarou que se estudarão medidas sobre o Acordo à Convenção do Tratado das Nações Unidas, e de não se resolver, Bolívia fará as previsões necessárias para una eventual denúncia ao tratado com Chile.
Por outra parte, o Diretor de Assuntos Jurídicos da Chancelaria do Chile, Claudio Troncoso Repetto, explicou que a posição chilena é que “cumpre integramente o ATIT e que é compatível com o livre trânsito que respeita plenamente e as exigências que se impõem são compatíveis, pelo tanto pedem se aplicar em conjunto”.
Claudio Troncoso recalcou o convite à Bolívia para tratar todos estes temas pela via bilateral pelos canais bilaterais. Por sua parte, o chanceler chileno, Heraldo Muñoz, desde Chile, considerou hoje como uma "surpresa" que pode danificar a relação bilateral a consulta apresentada pela Bolívia frente à ALADI "Estamos confiados de que aqui não há fundamento algum e gostaríamos de ter uma relação más construtiva com a Bolívia, mas para isso se requerem dois, como para dançar tango", disse o chanceler chileno, que acotou que a ALADI "não têm faculdades obrigatórias".
Logo de um debate intenso entre as delegações, neste caso não se chegou a um acordo, se conclui que a Secretaria da ALADI realize uma investigação jurídica profunda das duas partes, que será apresentado ao Comité de Representantes no próximo 12 de dezembro deste ano, e tentativamente no dia 19 de dezembro realizar a Sessão Extraordinária.
Agência PARLASUL – ma – pb - as
