26 de novembro de 2014
Corrientes, Argentina
Reflexões, propostas e demandas das organizações sociais do MERCOSUL
Logo de dos intensos dias de trabalho, ontem (25 de novembro), encerrou-se a 1ª Oficina Regional para o Fortalecimento da Participação Social no MERCOSUL, com a apresentação de reflexões e propostas em quatro áreas prioritárias para a região; agricultura familiar e solidária; inclusão educativa desde a integração, comunicação emancipadora e direitos; e emprego e integração produtiva.
Presidiram o encerramento das jornadas a coordenadora da Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL, Mariana Vázquez, e o Alto Representante do MERCOSUL, Iván Ramalho, quem enfatizou a respeito da importância desta instância de diálogo e apoio permanente à participação das organizações e movimentos sociais, destacando ao mesmo tempo a conformação de um “novo mapa geopolítico na região, que vai do Caribe até a Patagônia, e soma na atualidade mais de 300 milhões de pessoas”, referindo-se à iminente incorporação da Bolívia como membro pleno e do interesse em participar que já tem expressado os governos da Guiana e Suriname.
A mesa de trabalho de agricultura familiar e solidaria, referiu-se à importância de abordar a temática desde uma perspectiva integral, que inclua na discussão não somente a área rural, senão que também a área urbana, e o macroeconômico. Ressaltando ao mesmo tempo a importância da construção e consolidação de políticas públicas em matéria com a participação direta dos agricultores.
Dentro do eixo da educação enfatizou-se em torno à necessidade de avançar na construção de um modelo educativo acorde aos interesses dos povos, seguindo os critérios de universalidade, gratuidade e alta qualidade. Também se referiu à importância de construir cátedras latino-americanas na região, a criação de um observatório de políticas educativas com mecanismos de controle social sobre os institutos de educação superior, e a imperiosa necessidade de homologação de títulos em todos os países do MERCOSUL.
A respeito do emprego e a integração produtiva, o ênfase foi posto na importância de assegurar condições de trabalho decentes, salários justos e a continuidade no emprego, ressaltando a necessidade de avançar a uma economia social e solidária auto-gestionada, com garantias e apoios estatais nacionais e regionais.
E por último, no que se refere à comunicação se manifestou a necessidade de apoiar aos comunicadores paraguaios em condição de vulnerabilidade, devido a mecanismos repressivos gerados neste país. E à importância de avançar a nível regional a uma formação integral do comunicador, que contemple as necessidades técnicas e de produção, investigação e conteúdos nas diversas temáticas, desde uma perspectiva de inclusão social e respeito à diversidade e os direitos humanos da cidadania. Também se avançou em uma proposta de plataforma regional de conteúdos que possa se compartilhar entre diversos meios da região.
Com o objetivo de construir um diálogo permanente entre as organizações e movimentos sociais da região, e as distintas instâncias de trabalho do MERCOSUL; e sentar as bases para a elaboração de um plano estratégico a desenvolver em 2015, esta primeira oficina reuniu em Corrientes, nos dias 24 e 25 de novembro, a representantes de organizações e movimentos sociais dos Estados membros e associados do bloco, de governos locais da região, de organizações de estudantes universitários, de meios de comunicação públicos e comunitários, e centrais sindicais, da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile e Equador.
A final de 2013 a Unidade de Apoio à Participação Social do MERCOSUL (UPS) iniciou suas atividades, este espaço foi criado com o objetivo de fortalecer os mecanismos de participação social no MERCOSUL. Sua instauração se realiza em concordância com a criação de outros espaços regionais destinados a avançar na harmonização de políticas sociais no bloco, como o programa Somos MERCOSUL, a Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL, o Instituto Social do MERCOSUL e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos. Para o financiamento e sustento de suas atividades e funções, a UPS está trabalhando na criação de um Fundo de Participação Social ao que deverão contribuir todos os Estados Partes do bloco.
Para conhecer um pouco mais sobre aquilo abordado na oficina, seus participantes e temáticas, lhes convidamos a ver e compartilhar alguns vídeos de ambas as jornadas: https://www.youtube.com/channel/UCyFJKd_HHgTGl1XtuRXgVBg
Nota de Mercocidades: www.mercociudades.org
