Esta terça-feira, 11 de novembro, se realizou no Palácio Legislativo da cidade de Montevidéu, a terceira Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, com os aportes de instituições e organizações sociais envolvidas em diversos temas como, por exemplo: a situação dos ex-presos políticos, de crianças e adolescentes, mulheres, indígenas e temas como o AIDS, discriminação, suicídio e bullying.
A Audiência iniciou com o uso da palavra da parlamentaria uruguaia Daniela Payssé, quem deu as boas-vindas e expôs que nesta “jornada não só se deve cumprir com o que estipula o estatuto do MERCOSUL, senão com compromisso e convicção devemos avançar em políticas comuns nos Parlamentos nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL que não são comuns”.
Por sua parte, o Presidente Rubén Martínez Huelmo, declarou “não há outro parlamento da integração que tenha esta regulamentação e que encomende através de um protocolo constitutivo, a todos os países e delegações, a elaborar e publicar um estado de situação dos Direitos Humanos, que deve ser aproveitado pela sociedade civil e os Estados e construir mais democracia e mais Direitos Humanos”.
Esta Audiência Publica da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, foi presidida pela parlamentaria argentina Julia Perié, junto aos parlamentares venezuelanos José Morales, Vice-Presidente da Comissão, Cristian Zerpa, Dennis Fernández, Luis Sarubbi, a parlamentaria paraguaia Amanda Núñez, e a uruguaia Daniela Payssé.
A Parlamentaria Perié agradeceu a presença das organizações sociais e da sociedade civil do Uruguai, afirmando que “isto nos da energia para seguir trabalhando incansavelmente neste tema”.
O representante do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUR, Javier Palummo notificou que o instituto tem o propósito de “contribuir ao fortalecimento do estado de direito, através do desenho e seguimento de políticas públicas em Direitos Humanos, favorecendo a consolidação de um Estado respeitoso das garantias fundamentais”.
Em representação da Associação de ex-presos políticos do Uruguai, participou Gastón Grisoni, quem expressou que “o poder judicial do Uruguai não tem obstáculos para investigar e esclarecer; a Suprema Corte deveria liderar o julgamento dos responsáveis da violação dos Direitos Humanos cometidos no Uruguai; o destino dos detidos desaparecidos continua sendo uma das obrigações prioritárias que não tem podido ser cumpridas (…) ainda é uma ferida aberta da democracia uruguaia” finalizou.
Para fundamentar na aérea em relação infância e adolescência, Jorge Ferrando do Instituto da Criança e o Adolescente do Uruguai, indicou que “Uruguai tem feito um esforço por reduzir a pobreza, para erradicar a indigência, algo mais da quarta parte dos menores de 18 anos vivem em famílias em condição de pobreza e isso é um desafio importante para o INAU”.
O representante do Coletivo Ovelhas Preta, Ariel Montesdeoca, quem anunciou que ha pouco tempo saiu a primeira guia didática de diversidade sexual, pelo que expressou sua “preocupação pela ingerência da politização do resultado de 8 anos de trabalho em conjunto entre sociedade civil e nível profissional do poder executivo”. E também comentou que a “Comissão honorária contra o racismo, xenofobia e discriminação constituída em 2007, carece de ferramentas para garantir a prevenção, investigação e punição de atos discriminatórios”.
Do mesmo modo, Andrés Scagliola, Diretor de Políticas Sociais do Ministério de Desenvolvimento Social conversou de temas como a discriminação, o suicídio e o bullying, “nos países do MERCOSUL se registram avances desiguales e deve ser um objetivo para os parlamentares, avançar em elevar os standards de igualdade e combate contra a discriminação em todos eles, Uruguai é um dos países que pode exibir um dos maiores avances nestes temas” expressou Scagliola.
Também participaram representantes da Presidência da República, do Ministério de Relações Exteriores, do Ministério do Interior, do Comitê de Direitos da Criança, do Centro de Arquivos e aceso à informação pública, do Conselho da Nação Charrua, da Associação de ajuda ao Sero Positivo (ASEPO), da Secretaria dos Direitos Humanos para o passado recente, da Organização Internacional Mulheres de Negro, de Anistia Internacional e a Instituição Nacional de Direitos Humanos e a Defensoria do Povo.
Próxima Audiência Pública em Venezuela
As próximas Audiências Públicas estão previstas para a sexta-feira dia 21 de novembro em Caracas – Venezuela, e no Brasil será a fim do mês. Desta forma, no dia 15 de dezembro, na cidade de Entre Ríos – Paraná, durante a Cúpula do MERCOSUL, se espera que os Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e as autoridades do Parlamento do MERCOSUL recebam o relatório definitivo da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do PARLASUR, para saber como está a situação dos Direitos Humanos em nossa região.
Agencia PARLASUL – ma - pb - as
Fotos: Andrés Stein - PARLASUL
