Esta quarta-feira, 9 de julho, se realizou, na cidade de Assunção, a segunda Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, contando com a participação dos setores indígena, camponês, rádios comunitárias, entre outros.
O objetivo da realização das audiências públicas é a de elaborar um relatório anual sobre o tema, previsto entre as competências do Parlamento do MERCOSUL.
A Audiência Pública do PARLASUL iniciou com o uso da palavra da parlamentaria argentina Julia Perié, como Presidenta da Comissão, e contou com a contribuição da Presidenta da Comisão de Direitos Humanos da Câmara dos Senadores e Deputados do Paraguai, Mirta Gusinky e Olga Ferrería de López.
Participaron diferentes instituições overnamentais, que apresentaram suas proposições à Comissão do PARLASUL. Entre elas, a Vice-Ministra da Mulher, Claudia García; o Fiscal Geral do Estado Jorge David Romero Morínigo; a Diretora Geral dos Direitos Humanos da Corte Suprema de Justiça, Dra. Nury Montiel Mallada e Andrés Vázquez, quem aportou na temática dos “Indicadores para um Juízo Justo”; o Presidente da Fundação Celestina Pérez, Martin Almada; a Diretora da Unidade Geral dos Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Ministra Nimia Da Silva Boschert; Romina Paiva Godoy do Ministério de Justiça e Trabalho; Marlene Santos da Direção de Direitos Humanos do Ministério de Saúde Pública e Bem-estar Social; Norma Enciso Osorio, Comissário da Polícia Nacional; Judith Rolón, da Direção de Verdade, Justiça e Reparação da Defensoria do Povo.
Em representação da sociedade civil organizada assistiram Enrique Gauto, da Coordenadora de Direitos Humanos do Paraguai; Laura Riveros, da Coordenadora Nacional pela Promoção dos Direitos das Pessoas com Discapacidades; Ida Sofía Díaz, da Ação pelos Direitos do Idoso; María Liz García de Arnold, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos “Nunca mais Terrorismo de Estado”; Lisandro Cardozo, da Sociedade de Escritores do Paraguai; Edgar Vázquez, da Comissão Nacional das Crianças e Adolescentes.
Dos setores indígena e camponês participou Raquel Peralta da instituição CONAPI - Tierra Viva, quêm denunciou a expulsão violenta da Comunidade Y´apo das suas terras por parte da empresa Laguna S.A.
Segundo explicou Peralta, são terras ancestrais da comunidade e a Constituição obriga ao Estado a defender os territórios ancestrais dos indígenas. “A empresa contratou uma empresa de segurança no passado dia 15 de junho para desalojar os indígenas e a represão causou a morte de um compatriota e quatorze feridos. O modelo econômico é o problema porque aquí vale mais a soja e as vacas do que a vida das pessoas” denunciou.
A Federação Nacional Camponesa apresentou um relatório sobre a situação estrutural geral, eles disseram no plenário que “o 85% da terra está concentrada em poucos proprietários, é um país latifundista, há mais de 113 camponeses assassinados. Para a Federação camponesa falar de direitos humanos é falar de uma reforma agrária”. Tambêm participaram as organizações SERPAJ – BASE IS e CODEHUPY.
Sobre o caso das Rádios Comunitárias fêz-se presente Alcides Villamayor da organização COMUNICA, quêm manifestou que atualmente no Paraguai está se atentando contra a liberdade de expressão. “A lei vigente é violatória da Constituição Nacional nos seus artigos 16, 26, 30 e 46; e protege o monopolio dos meios paraguaios que concentram o 98% do espaço radioelétrico deixando somente 2% às rádios comunitárias”, argumentou Villamayor. Denunciou na Comissão a perseguição e o assassinato de vários dirigentes de rádios comunitárias, além da repressão que sofrem nas protestas.
Do mesmo modo, o representante de Vozes do Paraguai indicou que assusta a perseguição que recebem as rádios comunitárias no Paraguai, “lhes são outorgadas licenças por afinidade ideológica e é difícil obtêla se você não é colorado”, explicou o representante.
Também participou o Padre Oliva do Frente Bañadense, quêm representou a Organização Social Zonas Inundáveis; também interviram representantes do Sindicato dos Trabalhadores da ACEPAR; Rogelio Goiburu da Mesa Nacional dos Direitos Humanos, sobre a busca de desaparecidos na ditadura de Stroessner; e por último interveio um representante da Organização SOMOSGAY.
Próxima Audiência Pública no Brasil
Segundo o vice-presidente da Comissão José Morales, a próxima Audiência se realizará no mês de agosto no Brasil, logo em setembro no Uruguai e em outubro na Venezuela, para que em novembro possa se apresentar o relatório definitivo da Comissão de Direitos Humanos do PARLASUL, e dessa forma ter uma visão clara e precisa sobre o tema em nossa região.
PARLASUL – ma-rr-as
