A Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Parlamento do MERCOSUL se reunirá no próximo dia 7 de julho, no edifício MERCOSUL, onde discutirá a criação de um Tribunal Penal do MERCOSUL.
O Presidente da Comissão, parlamentar uruguaio Gustavo Borsari, recebeu a proposta de criação de um Tribunal Penal do MERCOSUL por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, pelo que se deciudiu solicitar um relatório técnico a uma equipe da Comissão, para logo estudar a referida proposta.
Também Borsari resolveu solicitar através do Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Rubén Martínez Huelmo, uma reunião da Comissão com o Conselho Mercado Comum (CMC) para conhecer o estado de situação da aprovação do “Projeto de Norma 02/2010, Corte de Justiça do MERCOSUL”. O projeto de norma foi aprovado pelo Parlasul em 13 de dezembro de 2010 e enviado ao CMC para sua consideração.
O parlamentar Borsari enfatizou que “a aprovação dessa Corte de Justiça seria um passo importante para que os conflitos entre Estados do MERCOSUL possam dirimir-se com celeridade e que se possam diligenciar por em cima da vontade dos países”.
A Comissão de Asuntos Jurídicos está integrada pelos parlamentares argentinos Adolfo Rodríguez Sáa, Jorge Landau e Claudio Lozano; os brasileiros Luis Tibé, Paes Landim e Roberto Freire; os paraguaios Eduardo Bernal e Miguel González Erico; os uruguaios Felipe Michelini e Gustavo Borsari; e os venezuelanos Willian Ojeda, José Morales e Miguel Pizarro.
PARLASUL/ma-pb-rr
