Nesta segunda-feira, 12 de maio, em horas da manhã, a Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL recebeu na sede principal à Coordenadora da Unidade Técnica do FOCEM, Verónica Rios e a Técnica Sênior de Projetos do FOCEM, Glenda Vilela, que apresentaram um relatório referente à avaliação e acompanhamento da execução dos projetos financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).
Este fundo, criado entre 2004 e 2005, hoje conta com um conjunto de 43 projetos aprovados e têm aportes de 127 milhões desde que a Venezuela é membro pleno. Segundo o relatório do FOCEM, foram recebidos um total de 50 projetos, dos quais somente um foi rescindido, seis já finalizaram, dois estão em análise técnico e quatro estão na instância do GMC (Grupo do Mercado Comúm); em total o Fundo está executando 37 projetos.
De acordo ao Produto Bruto Interno (PBI) do MERCOSUL, o maior aporte é feito pelo Brasil, seguido pela Argentina e Venezuela, e finalmente o Uruguai e o Paraguai. Cabe assinalar que a recepção destes recursos è inversa ao PBI, já que o Paraguai têm 17 projetos em execução, Uruguay 10, Argentina 3, Brasil 3 e já existem 4 projetos pluriestatais (onde participam dois ou mais países). Deve-se notar que ainda não existem projetos executados ou em execução na Venezuela.
O Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Rubén Martínez Huelmo expressou que é “muito vantajoso estar dentro das considerações ou dentro dos objetivos do Projeto FOCEM, porque é diferente uma integração mercosuriana a qualquer outra que há na América Latina, é uma integração onde estão todos os recursos financeiros [no FOCEM] aplicados aos efeitos de superar as assimetrías dos países que integram o bloco”.
Desde que começou o FOCEM, há um total de 1 bilhão e 145 milhões de dólares em fundos distribuídos, dos quais está 1 bilhão e 28 milhões de dólares comprometidos em diversos projetos. O FOCEM também realiza diferentes programas que vão desde infraestrutura (ferrovías, estradas), energia, saneamento, capacitação produtiva, moradia, capacitações de instituições educativas e fortalecimento dos programas do MERCOSUL.
Rubén Martínez Huelmo comentou que receber ao FOCEM na Mesa Diretora é um primeiro contato com as instituições do MERCOSUL, também agregou que é uma “projeção que foi feita de todos os investimentos, desde que foi dado a cada um, não somente contribuir, senão também receber desde o Fundo de Convergência para obras públicas, energia, saneamento e moradia.” Neste mesmo sentido, o parlamentar argentino José Mayans agregou que é importante este tipo de aproximação, “já que falamos de corrigir as assimetrías para ter um processo de integração mais justo e que procura o desenvolvimento”.
PARLASUL estabelece vínculos com outras entidades da região
Do mesmo modo, nesta segunda-feira, representantes da União de Parlamentares do MERCOSUL (UPM), integrada por deputados provinciais e departamentais, vereadores e outros, se apresentaram na Mesa Diretora para começar uma aproximação com o Parlamento do MERCOSUL, já que alguns de seus representantes expressaram interesse em ser porta-vozes e multiplicadores dos alcances do MERCOSUL, e de acompanhar o trabalho do PARLASUL com a sociedade, “já que são os que recebem os benefícios e uma melhor qualidade de vida.”
Por outro lado, Rubén García, Diretor de Relações Internacionais da Intendencia de Montevidéu e integrante da Secretaria Técnica de Mercocidades, assinalou sua disposição em apostar ao MERCOSUL e à sinergia que seja gerada do trabalho com os parlamentares do Parlamento.
Por último, o Deputado Felipe Michelini sugeriu à Mesa Diretora a promoção e desenvolvimento de legislação no tema da cooperação e delitos de lesa humanidade e guerra, por sua importância na implementação da Conferência de Revisão do Estatuto de Roma.
A Mesa Diretora também definiu a data da próxima Sessão Plenária, prevista para o dia 9 de junho, em Montevidéu, Uruguai. Um dos temas que será tratado é o projeto do Porto de Águas Profundas, em Rocha (Uruguai), onde o Parlasul receberá em uma Sessão Extraordinária a Comissão Interministerial do Uruguai, encarregada deste tema.
PARLASUL/ma-rr-as
