O Mercado Comum do Sul celebra o seu 23° aniversário nesta quarta-feira (26) com muitas conquistas que festejar, mas também inúmeros desafios que enfrentar.
Em 26 de março de 1991 foi assinado o Tratado de Assunção, ponto inicial do processo de integração regional entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em todos esses anos, o MERCOSUL experimentou mudanças substanciais na orientação do seu modelo de integração. Neste 2014, o MERCOSUL comemora um projeto, regional e popular, orientado ao desenvolvimento inclusivo e a promoção da participação política da cidadania regional. É certo que a conjuntura atual mostra algumas dificuldades para avançar em certos temas, mas por outro lado é certo e irrefutável também que as conquistas fazem que este processo de integração seja irreversível como bloco de integração.
As conquistas do processo de integração regional dão um salto altamente favorável para a sociedade e a cidadania com: a criação do Parlamento do MERCOSUL, a aprovação do Código Aduaneiro Comum, a consolidação das Cúpulas Sociais, os trabalhos do Instituto Social do MERCOSUL, a criação do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), todos avanços rumo a uma integração profunda e efetiva entre os povos.
Nesse sentido, o Presidente do Parlamento do MERCOSUL, deputado uruguaio Rubén Martínez Huelmo expressou que “não cabe duvida que o processo de integração da qual somos parte apresenta complexidades que muitas vezes aparecem como intransponíveis. Isso encanta aos inimigos da integração, que são um fato da realidade, mas também nos faz aguçar o gênio, nossa capacidade de diálogo e compreensão para conquistar aproximações que ajudem a avaliar serenamente os enormes interesses em jogo e buscar harmonizá-los em pós da integração regional”, disse Martínez Huelmo.
Martínez Huelmo destacou que “nossos países não serão nada sem a integração”, nesse sentido está a importância de apostar por um “continente mais inclusivo, democrático e justo”. Para Martinez Huelmo a dificuldade da integração está pelo fato de que o MERCOSUL persegue um “desenvolvimento integral”, e não somente intercâmbio comercial. Além disso, se mostrou “otimista” que o MERCOSUL receba cada vez mais adesões. “Certamente que ainda faltam muito desafios para superar, mas é parte da nossa missão”, ressaltou Martínez Huelmo.
Passo a passo, o bloco deixa de ser apenas intercâmbio comercial e nos últimos anos vem aprofundando mais o conceito de “cidadania mercosurenha”. A possibilidade hoje de viajar apenas com a cédula de identidade, a diminuição dos tramites para residir, estudar, trabalhar e aposentar-se em qualquer país membro do bloco, bem como, o apoio do FOCEM às obras de caráter social e de infra-estrutura, permitem integrar o MERCOSUL ao cotidiano das pessoas.
A entrada da República Bolivariana da Venezuela como membro pleno ao bloco e a próxima entrada da Bolívia fazem com que o MERCOSUL se consolide definitivamente como um dos enclaves geopolíticos mais importantes do mundo.
Estes 23 anos permitem compreender que o desenvolvimento, o aprofundamento e a ampliação tanto em quantidade de membros como em agendas, são prioritários para os cinco Estados Partes. Sem embargo, é necessário sinalizar que a vontade política dos governos não é suficiente. A sociedade civil é de vital importância para massificar as conquistas e avanços do bloco, fortalecendo a participação cidadã e constituindo-se como suportes da integração regional inclusiva e extensiva a todos os atores sociais.
Em definitiva, o MERCOSUL tem tantas conquistas como desafios pelos quais lutar para sua consolidação. O certo é que nestes 23 anos já se converteu em umas das alianças de integração mais exitosas e duradouras de toda a história da América Latina, reconhecida a nível mundial e isso não é um fato menor.
