O dia 11 de novembro marcará o retorno das atividades legislativas do PARLASUL, conforme decidido hoje (9) pela Mesa Diretora deste organismo. Para esta Sessão se convocarão os parlamentares dos cinco Estados Partes do MERCOSUL, Argentina, Brasil Paraguai, Uruguai e Venezuela.
A reunião da Mesa Diretora foi presidida pelo Parlamentar Uruguaio Rubén Martínez Huelmo, e participaram delegações da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e a embaixadora da Venezuela para o MERCOSUL e ALADI, Sra. Isabel Delgado.
A delegação brasileira esteve integrada pelos parlamentares Roberto Requião e Newton Lima. Pela República do Paraguai participaram Alfonso González Núñez, Tomas Bittar e Zacarías Vera Cárdenas. A delegação argentina esteve composta pelos parlamentares Fabio Biancalani e Guillermo Carmona. Por Uruguai participaram os Parlamentares Gustavo Borsari, Roberto Conde, Gustavo Penadés, Tabaré Viera, Doreen Ibarra e Daniela Payssé.
O primeiro ponto da ordem do dia foi a discussão sobre o prazo de finalização do “Período de transição” do PARLASUL, que se estende até o dia 31 de dezembro de 2014. Segundo a norma, uma vez cumprido este período, os Parlamentares do MERCOSUL deveriam ser eleitos por voto direto dos cidadãos de cada país. Atualmente, apenas o Paraguai já realizou eleições diretas de Parlamentares do MERCOSUL, em duas ocasiões (uma 2009 e outra em 2013).
Se bem foram reconhecidos os avanços tanto do Parlamento Argentino como do Brasileiro nas discussões sobre as eleições diretas, foi assinalado que não seria possível realizá-lo antes das datas estabelecidas.
Segundo a opinião dos legisladores, estes prazos não se poderiam cumprir e para não estar em falta, será analisada a possibilidade de estender o prazo de finalização do período de transição até 2019 ou 2020 na próxima Sessão Plenária.
Grupo de facilitação
O Parlamentar paraguaio Alfonso González Núñez propôs a criação de uma comissão Ad Hoc para facilitar o entendimento referente ao retorno do Paraguai ao MERCOSUL logo da suspensão política e a aprovação do Protocolo de adesão da Venezuela pelo Senado Paraguaio.
Foram tratados ademais diversos temas administrativos, entre eles, os avanços nos projetos de construção da sede do Parlamento do MERCOSUL.
