O aumento da retenção de produtos industrial e agrícola de origem brasileira e argentina nas aduanas de ambos os parceiros comerciais tornou-se o tema em discussão na Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul). Durante a reunião da delegação brasileira nesta terça-feira (29), os membros aprovaram requerimento de autoria do senador Roberto Requião, presidente da Representação, que convida o Ministro Fernando Pimentel, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), membros das Comissões de Economia no Senado e Câmara dos Deputados da Argentina e os parlamentares brasileiros para Audiência Pública que deve ser realizada nas próximas semanas.
Os deputados Valdir Colatto, Osmar Terra e Mauro Mariani apoiam a iniciativa de promover a audiência pública e defendem a busca de uma solução para que se acabe com o impasse comercial.
O deputado Osmar Terra diz que esse problema afeta, principalmente, os empresários da região Sul do Brasil. “O problema é o bloqueio à entrada de produtos brasileiros e (a Argentina) pressionar para que as indústrias se mudem para o território argentino”, conclui.
O presidente, senador Requião, apresenta dados do MDIC que mostram a queda das exportações brasileiras no total de 21%, comparando o período março e abril do ano passado em relação ao mesmo período em 2012. “Devemos fazer uma análise global. A mesma posição de barreira é tomada pelo Brasil. O governo brasileiro tem o projeto “Maré Vermelha” que complica a entrada de produtos no país”, informa o presidente. Requião defende a proposta de uma Tarifa Externa Comum (TEC) para 31,5%. “A TEC será uma alternativa se o Brasil tiver um projeto de industrialização para valer, se não vamos inflacionar”, explica.
Instituto Social Mercosul
Durante a reunião presidida pelo senador Requião, os membros da Representação Brasileira também aprovaram o parecer favorável à proposta de estrutura do Instituto Social Mercosul (ISM).
O relator da matéria, senador Luiz Henrique defende a importância do órgão para o processo de integração regional, como um meio de combate às assimetrias existentes entre os países.
“Essas diferenças sociais, culturais e econômicas acontecem entre os países e também dentro de cada território”, explica.
O parecer em análise da Representação Brasileira refere-se à Mensagem 79, de 2012, seguirá para as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), e está sujeita à apreciação do Plenário da Câmara para depois seguir para tramitação no Senado.
Reprodução autorizada desde que mencionada a “Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL”
