Entrevista: Mirtha Palacios, Presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Parlasul

Parlasur: Bom dia Parlamentaria Palacios, qual é sua avaliação primária do seminário e seus resultados?

Palacios: Este seminário é a culminação de uma série de trabalhos que realizamos este ano com a União Europeia a respeito das políticas migratórias e que já teve dois seminários anteriores, um no Paraguai e o último em Montevidéu. Este tema da gestão de fronteiras é fundamental, já que trata de muitos assuntos em forma conjunta, como são legislações, documentações, residência; e que são temáticas que como bloco, devemos debater.

Parlasur: Paraguai tem reclamado de vários casos de problemas na fronteira com o Brasil, principalmente a respeito da presença de militares em operações. Tem conseguido elevar as queixas formalmente às autoridades brasileiras no seminário?

Palacios: Sendo que este é um seminário onde todos os setores tem se reunido, como podem ser a polícia federal, aduanas, migração, etc., nós lamentamos o fato que não houvesse presença do Brasil na área de Defesa a quem pudéramos elevar nossos questionamentos. Mesmo assim aproveitamos a oportunidade e elevamos nossas reclamações aos membros presentes da delegação da República do Brasil. Justamente agora, durante os seminários temáticos específicos, é que estamos buscando soluções e acertando problemas que na atualidade existem a respeito deste assunto.

Parlasur: A senhora considera como provável ou viável a implementação de um passaporte MERCOSUL?

Palacios: Não só é provável ou viável, é um dever, uma necessidade do MERCOSUL, nós como mercosurianos merecemos um documento livre, com o qual possamos circular ao longo da enorme quantidade de fronteiras secas que temos. E que com este seminário temos obtido muitas conclusões importantes a este respeito. Repito, o Passaporte único do MERCOSUL não é somente uma necessidade, é uma obrigação.

Parlasur: Como avalia o funcionamento da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos em 2011?

Palacios: Este foi um ano complexo, onde tivemos muitos desafios, como foi a implementação da Secretaria Permanente do Idoso do MERCOSUL, a criação da Secretaria de Atenção à Criança e ao Adolescente, também está o tema da Migração, que se criou uma sub-comissão para poder avaliar melhor os trabalhos relacionados, dentro do marco da Comissão. Esta comissão teve muito trabalho, e lamentavelmente não pudemos expor os frutos de nosso trabalho na última Plenária. Para 2012 esperamos ter ainda mais atividades e continuar trabalhando fortemente dentro desta Comissão cuja importância não pode ser menosprezada.