A Presidenta da Comissão, Parlamentaria paraguaia Mirtha Palacios fez a abertura oficial e esteve acompanhada de Geoffrey Barret, Chefe da Delegação da União Europeia no Uruguai e no Paraguai, e Sarah Schlaeger, do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD).
Após a abertura oficial do evento, o primeiro expositor foi o Sr. Armin Vogl, do Ministério do Interior da Áustria, quem expôs sobre a importância da coordenação de políticas migratórias e realizou importantes recomendações ao bloco regional.
A parlamentaria Palacios assinalou os avanços do trabalho realizado no Paraguai, mencionou a política de regularização de cidadãos brasileiros que está se desenvolvendo em seu país. Igualmente mencionou os inconvenientes existentes nas fronteiras do MERCOSUL, em dois aspectos principais: por um lado facilitar o traslado dos cidadãos do bloco e entre outras medidas mencionou lograr um passaporte do MERCOSUL. Por outra parte, os inconvenientes aduaneiros e fronteiriços de caráter delitivo, ex, narcotráfico, prostituição e tráfico de órgãos entre outros.
O Cônsul General do Brasil em Montevideo, Embajador Ruy Pereira, mencionou em sua intervenção várias diferencias entre o estado de situação entre a União Europeia e o MERCOSUL. Afirmou que o caráter supranacional do bloco europeu é a principal diferença entre ambos. Em tanto no MERCOSUL os Estados Partes não abandonaram sua soberania em pós da supranacionalidade. Destacou que o Parlamento do MERCOSUL é o elemento mais próximo à supranacionalidade que temos e mencionou os avanços para chegar à livre circulação de pessoas que vai trazer a implementação progressiva da Decisão CMC 64/2010 que estabelece o Estatuto da Cidadania do MERCOSUL.
O Sr. Ricardo Alonso do Corpo Nacional de Polícia da Espanha expôs sobre a gestão européia dos controles nas fronteiras. Remarcou o fundamental da política migratória coordenada na Europa, assinalando que para qualquer país que queira ingressar à União Europeia o primeiro que se lhes solicita é que de forma prévia comece a desenvolver a política fronteiriça e aduaneira da união.
Alonso dissertou sobre os aspectos do controle fronteiriço e política migratória na UE e começaram a se notar as diferenças entre os dois espaços de integração. Os participantes do MERCOSUL destacaram projetos como a lei de anistia no Brasil, o ‘Patria Grande’ na Argentina, entre outros.
-Há uma diferença de concepção de política migratória entre a UE e o MERCOSUL. No MERCOSUL não consideramos a imigração clandestina como ameaça para a segurança interior – manifestou Ruy Pereira
Os debates e mesas prosseguem durante a tarde de hoje, com exposições de autoridades da região. Amanhã prosseguem as exposições dos convidados da União Europeia sobre cooperação, gestão de fronteiras, e o acervo de Schengen e a proteção dos direitos humanos nas fronteiras.
