A reunião está convocada pelo senador Roberto Requião, presidente da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), para acontecer nesta terça-feira (18), às 14h30, no Plenário 19 - Ala Alexandre Costa, Senado Federal.
Para a próxima reunião da Representação Brasileira está em pauta à discussão da tabela de equivalências para reconhecimento de graus e títulos para estudos nos níveis fundamental e médio não-técnico realizados em países do MERCOSUL. O parecer pela aprovação da Mensagem 436/2010 será votado pelos membros da delegação em reunião convocada para terça-feira (18).
O senador Inácio Arruda é o relator da Mensagem que está em apreciação pelo Congresso Nacional. A proposta submete à Decisão do Conselho do Mercado Comum, CMC 15/2008, acordada em 30 de junho de 2008, na Cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina.
O relator defende que a aprovação da proposta contempla o projeto do MERCOSUL para maior aproximação entre os países. "O setor educacional, eis que a base da formação e da preparação dos indivíduos para a vida, merece destaque pela busca de mecanismos que promovam a equivalência e, assim, o reconhecimento mútuo e livre trânsito", diz Arruda.
A votação será presidida pelo senador Roberto Requião e acontecerá às 14h30, no plenário 19, Ala Alexandre Costa - Senado Federal.
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