Segundo o embaixador, o tema central a ser discutido entre os Países Membros é a redução de assimetrias. Uma das ferramentas para a questão é a ampliação dos recursos do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM).
O Alto Representante -Geral do MERCOSUL, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães veio ao Senado Federal para um debate sobre desenvolvimento e integração regional , realizado nesta terça-feira, dia 20. O embaixador, convidado do senador Roberto Requião - presidente da delegação brasileira, respondeu aos parlamentares presentes questões atuais da realidade do Mercado Comum do Sul, considerando a evolução econômica e comercial do bloco, as dificuldades estruturais e o processo de integração entre os países.
No diagnóstico do embaixador, é necessário reduzir as diferenças territoriais, populacionais, de produção, além de outros fatores determinantes do desenvolvimento regional entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - Países Membros da União Aduaneira. Ele constata o crescimento econômico do bloco MERCOSUL nos últimos 20 anos. "O Brasil tem tido constantemente superávits significativos. No ponto de vista brasileiro, a União aduaneira tem sido muito importante... esse aumento no comercio é significativo, mantendo praticamente a mesma infraestrutura. Não se aumentou o número de pontes, estradas", diz.
O presidente Roberto Requião chama atenção dos presentes para a necessidade de combate aos cartéis e monopólios. Ele defende negociações para conter as medidas protecionistas. "Esse problema deve ser evitado. É necessário diálogo", argumenta o senador Requião.
O Alto Representante-Geral defende que o principal tema a ser discutido no Parlamento Regional é a ampliação dos recursos do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), importante ferramenta para redução de assimetrias na União Aduaneira.
"Uma empresa privada não pode investir sem energia ou situações de interrupção permanente de energia, sem transporte... Reduzir as assimetrias fortalece a coesão política do bloco de países. Há uma tendência de certos países terem superávit. E essa é uma forma de contrapartida", explica o embaixador.
O Alto Representante-Geral desempenha suas funções, conforme Decisão nº 63/2010 do Conselho de Mercado Comum (CMC), "tendo em conta o interesse geral do MERCOSUL e o aprofundamento do processo de integração". Seu mandato dura três anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez.
