O chanceler argentino Héctor Timerman sustentou ontem na Cúpula de Mandatários do Mercosul e Estados Associados que a "Argentina considera importante pôr em movimento um Parlamento do Mercosul, com representantes eleitos diretamente por seus cidadãos" para "processar com mais facilidade os diferentes pontos de vista".
O Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Parlamentar Ignacio Mendoza Unzain, em seu discurso remarcou que "é impensável pretender conseguir tão ansiados objetivos sem dotar esta instancia integracionista das instituições representativas necessárias para conseguir a participação da sociedade no desenvolvimento do processo de integração, assim como de dotar ao Parlamento do Mercosul de mais competências."
Também assinalou a importância de que em um futuro próximo, o Parlamento, como fórum político por excelência, chegue às competências para cobrir as verdadeiras ânsias e requerimentos da cidadania, para se constituir no elemento válido para acompanhar a consolidação deste projeto integracionista.
Neste mesmo sentido, para o Presidente do Uruguay, José Mujica, é essencial garantir a institucionalidade do MERCOSUR, para que o Estado nacional possa combater as contradições internas às que está submetido. Institucionalizar com força e objetivar o MERCOSUL, são dois aspectos ressaltados por Mujica, porque funcionam como porta de entrada para o crescimento do bloco, "neste mundo o que não cresce, perece", sentenciou. Por outra parte, desestimou que institucionalizar signifique perder soberania senão que, pelo contrario, "é dar garantia para que outros venham".
Em seu comunicado conjunto, os Presidentes do MERCOSUL ressaltaram seu mais firme compromisso com o fortalecimento institucional do bloco em todas suas dimensões, incluindo o Parlamento do Mercosul como órgão de representação de seus povos. Nesse sentido, se congratularam pela adoção da Decisão sobre o "Funcionamento do Parlamento do Mercosul", relativa à integração do PARLASUL sob o critério de representação cidadã, o que garantirá seu funcionamento.
A Decisão 18/11, adotada pelos Presidentes, aprova a Recomendação 16/10 enviada pelo Parlamento ao Conselho do MERCOSUR, donde habilita que o Parlamento do MERCOSUL continue integrado, até o ano de 2014, por Parlamentares designados pelos Parlamentos nacionais. Neste momento, somente Paraguai tem representantes direitamente eleitos ao Parlasul. A Decisão aprovada também habilita a integração proporcional atenuada (representação cidadã) na composição do Parlamento, onde neste primeiro momento, estará integrada por 37 parlamentares brasileiros, 26 argentinos, 18 paraguaios e 18 uruguaios.
Fonte: Com informações de TELAM e Presidencia do Uruguai.
Íntegra do Comunicado Conjunto dos Presidentes do MERCOSUL (somente em Português)
Decisões aprovadas na XLI Reunião do Conselho do Mercado Comum
