Durante a Sessão, os Parlamentares debaterão acerca da Proposta de Recomendação sobre a Proporcionalidade Atenuada que será levada ao Conselho do Mercado Comum (CMC), na próxima Cúpula do MERCOSUL, que acontecerá nos dias 17 e 18 do corrente mês em Foz do Iguaçu, Brasil.
Tal Proposta será discutida com o intuito de definir o calendário das eleições diretas para a escolha dos representantes do PARLASUL, e também definir a quantidade de representantes que o Parlamento terá para cada país já a partir de fevereiro de 2011 (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).
A discussão refere à incorporação gradual do número de Parlamentares previsto no Acordo Político aprovado pelo CMC. Propõe-se para o primeiro período que o Brasil conte q com 37 Parlamentares, Argentina com 26, enquanto que Paraguai e Uruguai contarão com 18 Parlamentares cada um. No segundo período, e que determinará a composição final do Parlamento do MERCOSUL, o Brasil terá 75 Parlamentares, Argentina 43, Paraguai e Uruguai terão 18 Parlamentares respectivamente.
Caso aprovada, a Proposta garantirá um equilíbrio entre a representação cidadã com a proporcionalidade atenuada, tendo em vista que o processo de integração deve contribuir para a superação das assimetrias, garantindo a todos os Estados Partes e seus cidadãos a efetividade dos direitos que o processo confere.
Ademais serão discutidos assuntos administrativos do PARLASUL, como por exemplo, a aprovação do orçamento de 2011 que deverá girar entorno de 1,5 milhão de dólares.
A XXVII Sessão Ordinária começará às 10hs.
