Convênio Marco entre o PARLASUL e a Comissão de Integração Energética Regional (CIER)

Durante a XXVI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, que será realizada no dia 18 corrente mês, será analisada uma Proposta de Disposição acerca do Convênio Marco entre o PARLASUL e a Comissão de Integração Energética Regional (CIER).

A Proposta é fruto da necessidade de avançar nos assuntos referentes ao setor energético visando o desenvolvimento da América do Sul, considerando que a integração regional tem como um de seus principais objetivos a otimização de recursos e da disponibilidade de energia ambientalmente amigável, confiável e segura.

Conscientes da necessidade de coordenar os trabalhos com as organizações especializadas na articulação de políticas públicas, ambas as instituições reafirmam a necessidade de se estabelecer uma agenda de colaboração entre as Partes para o desenvolvimento de estudos e investigações vinculadas ao desenvolvimento energético da região.

E, através da Comissão de Transportes, Infraestrutura, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL o CIER poderá participar como convidado do Observatório Energético do PARLASUL, como também o Parlamento poderá participar nas atividades acadêmicas do CIER, a fim de requerer assessoramentos e estudos vinculados ao desenvolvimento energético.

Se aprovado, este Convênio irá promover a consolidação das relações entre as instituições antes mencionadas, a fim de trabalhar conjuntamente, e desta forma, fortalecer os espaços de participação da Sociedade Civil e suas instituições no âmbito do MERCOSUL.