Introdução
O Parlamento do MERCOSUL, com uma adequada representação dos interesses dos cidadãos dos Estados Partes, contribuindo a qualidade e equilíbrio do MERCOSUL, criando um espaço comum que reflita o pluralismo e as diversidades da região, que contribua para a democracia, a participação, a representatividade, a transparência, e a legitimidade social no desenvolvimento do processo de integração e suas normas.
Desta forma o Parlamento do MERCOSUL, atento a importância em fortalecer o âmbito institucional de cooperação, possui diversos contatos com grupos de interesse, tais como privados, públicos ou não governamentais, constituindo um meio para facultar ao Parlamento parcerias que permitam o desenvolvimento e fortalecimento do processo integracionista.
Em paralelo, o Parlamento está aberto a futuros convênios, parcerias, a fim de aprofundar o intercâmbio de experiências com a sociedade civil em seu conjunto em matéria de integração regional.
Convênios Assinados pelo Parlamento do MERCOSUL:
- INSTITUTO IDEAL
O Convênio entre o Parlamento do MERCOSUL e o Instituto de Energias Alternativas da América Latina (IDEAL), firmado em 29 de julho de 2008, com o objetivo de fomentar as energias renováveis junto aos governos e aos meios acadêmicos e empresariais, facilitando o estabelecimento de uma política de integração e desenvolvimento regional.
Ambas as instituições se comprometem a desenvolver ações que motivem a inserção de energia limpa na matriz energética dos Estados Partes, como também a promoção de seminários e cursos de capacitação que contribuam com esse objetivo.
O Instituto IDEAL é uma organização civil, sem fins lucrativos com sede em Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, no Brasil. Foi criado, com o propósito de fomentar as energias renováveis junto aos governos, aos parlamentos, no meio acadêmico e empresarial, possibilitando que se estabeleça uma política de integração e desenvolvimento regional, que contemple as energias alternativas na matriz energética dos países.
- Organização Pan-Americana da Saúde - (OPS)
O Convênio marco entre o Parlamento do MERCOSUL e a Organização Pan-Americana da Saúde), foi assinado em 21 de agosto de 2009, em matéria de cooperação de bem-estar e saúde para os Estados Partes.
O OPS, órgão interamericano e representante regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como intuito de promover e fortalecer o processo de integração em matéria de saúde na região, e como conseqüência aumentando os níveis de saúde e bem estar para os povos do MERCOSUL.
A principal ferramenta de trabalho entre as duas instituições é o desenvolvimento de estudos e análises das políticas de saúde dos Estados partes, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e impulsionar políticas públicas regionais sobre a matéria.
Por outra parte, se trabalhará na realização de publicações que facilitem a difusão dos estudos e atividades realizadas no marco de um plano de trabalho conjunto.
- CEFIR (Centro de Formação para a Integração Regional)
O CEFIR, Centro de Formação para a Integração Regional, criado para contribuir para um espaço de dialogo institucional entre os blocos inter-regionais constitui uma ferramenta formativa para o fortalecimento dos processos de integração regional.
Fundado em 1993, o CEFIR propicia o intercambio de idéias e praticas de integração, facilitando o desenvolvimento de experiências e a participação social e reforça a capacidade de negociação e toma de decisões através da formação permanente de atores chaves neste processo.
Neste contexto, o Parlamento do MERCOSUL e o CEFIR assinaram um Acordo de Cooperação em 28 de novembro de 2008, com o objetivo de promover o intercambio de conhecimentos e experiências entre Europa e América Latina em matéria de formulação, gestão, e execução de políticas publicas relativas à integração regional.
O propósito do convênio é criar um "foro permanente" de intercambio de idéias e experiências em matéria de integração regional e oferecer em forma contínua cursos de formação e aperfeiçoamento dirigidos ao desenvolvimento e reforço de capacidades com amplo efeito multiplicador.
- Programa MERCOSUL Social e Solidário (PMSS)
O Programa MERCOSUL Social e Solidário, uma ação regional integrada por 17 organizações não governamentais de Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai busca incorporar-se à dimensão social no processo de integração regional.
Ademais, o PMSS trabalha para fortalecer a participação cidadã no processo do bloco, e para a consolidação da democracia nos países do MERCOSUL.
Diante disto, o Parlamento do MERCOSUL , firmou o convênio entre ambas as Instituições em 17 de agosto de 2009, com o intuito de criar um espaço de cooperação e complementação técnica para a interação institucional facilitando o intercâmbio de conhecimentos entre as organizações sociais na região através de programa de atividades, projetos específicos, e toda tarefa de cooperação que contribua com os objetivos e competências de ambas as organizações.
- Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH)
O Instituto Interamericano de Direitos Humanos é uma entidade internacional autônoma, de natureza acadêmica, que promove o ensino, investigação, e promoção dos Direitos Humanos e disciplinas afins.
Com isto, foi assinado um Convênio Marco entre o Parlamento do MERCOSUL e o IIDH, em 17 de dezembro de 2009, onde ambas as partes coincidem na promoção dos Direitos Humanos e os princípios democráticos e consideram que a cooperação internacional contribui substancialmente a consecução deste objetivo.
O acordo permitirá o desenvolvimento de atividades conjuntas que promovam a fortaleçam o respeito e garantia dos Direitos Humanos no marco do processo de integração do MERCOSUL. Ademais, promoverá atividades de apoio técnico geral, em relação à harmonização da legislação relacionada aos Direitos Humanos nos Estados Partes, a realização de cursos, seminários, jornadas de divulgação, publicações conjuntas entre outras atividades.
Convênios de Cooperação Internacional:
-BID
-UE
