De 26 a 29 de outubro, Santa Cruz de Tenerife, na Espanha, recebe a XVII Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat), que coincide com o 20º aniversário da criação desse espaço de diálogo parlamentar entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia.
Nesse contexto, o Componente Latino-Americano, presidido pelo Parlamentar do MERCOSUL pelo Uruguai Daniel Caggiani, aprovou nesta segunda-feira, 26 de outubro, uma declaração que estabelece prioridades regionais relacionadas à defesa da democracia, ao fortalecimento do multilateralismo, à cooperação econômica, à segurança, à transição energética e aos desafios das novas tecnologias. O documento também destaca o papel da diplomacia parlamentar na promoção do diálogo e na construção de consensos entre as duas regiões.
Um dos principais eixos da declaração é a defesa da América Latina e do Caribe como Zona de Paz. Nesse sentido, ressalta-se a importância da solução pacífica de controvérsias, do respeito ao direito internacional e da cooperação no enfrentamento ao crime organizado transnacional, ao narcotráfico, ao tráfico de pessoas e a outras ameaças à segurança regional.
No âmbito institucional, os representantes latino-americanos destacaram o papel dos organismos regionais na defesa do Estado de Direito e da participação cidadã. Em particular, o documento faz referência ao Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático do MERCOSUL e propõe fortalecer a cooperação parlamentar para prevenir crises institucionais e promover o respeito aos direitos políticos.
A declaração também aborda a igualdade de gênero e a prevenção da violência política contra as mulheres. No campo tecnológico, alerta para os riscos que a inteligência artificial, a manipulação algorítmica e a desinformação podem representar para a integridade dos processos eleitorais.
No plano econômico, o texto aponta a necessidade de que os acordos comerciais e de associação estratégica entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia sejam acompanhados de instrumentos de cooperação, financiamento, transferência de tecnologia e desenvolvimento de capacidades produtivas.
Em relação à transição energética, destaca-se a importância de promover cadeias de valor sustentáveis vinculadas a minerais críticos e recursos estratégicos. O documento inclui, ainda, propostas para ampliar a cooperação universitária, facilitar a mobilidade de estudantes e docentes, promover a eliminação da exigência de visto Schengen para estadias de curta duração de cidadãos da Bolívia, do Equador e da República Dominicana e fortalecer a resposta conjunta diante de desastres naturais e fenômenos climáticos extremos.
Representação do PARLASUL na EuroLat
O Parlamentar do MERCOSUL pelo Uruguai Daniel Caggiani exerce, desde agosto de 2025, a Copresidência da EuroLat pelo Componente Latino-Americano. Nessa função, representa os parlamentos latino-americanos que integram a Assembleia e compartilha sua condução com o eurodeputado espanhol Gabriel Mato, Copresidente pelo Componente Europeu.
Nesta reunião do Componente Latino-Americano, o PARLASUL contou com a participação da Parlamentar Marina Femenía e dos Parlamentares Mariano Fernández, Nicolás Viera e Conrado Rodríguez, que integram a delegação do Parlamento do MERCOSUL neste espaço de diálogo e cooperação parlamentar birregional.
O Componente Latino-Americano é integrado por representantes do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (PARLATINO), do Parlamento Andino (PARLANDINO), do Parlamento Centro-Americano (PARLACEN), além das representações parlamentares do Chile e do México.
EuroLat celebra duas décadas de diálogo parlamentar
A XVII Sessão Plenária acontece no Parlamento das Canárias, com reuniões das comissões permanentes previstas para terça-feira, 27 de outubro, e a abertura oficial programada para quarta-feira, 28. Na sessão inaugural, participarão os Copresidentes Daniel Caggiani e Gabriel Mato, juntamente com autoridades das Canárias. Também estão previstas mensagens da Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e do Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand.
Na quinta-feira, 29 de outubro, será realizada uma sessão comemorativa pelo 20º aniversário da EuroLat, com a participação de antigos Copresidentes da Assembleia. Constituída em 2006, a EuroLat reúne 150 representantes parlamentares, distribuídos igualmente entre o Parlamento Europeu e o Componente Latino-Americano.
O aniversário coincide com uma agenda birregional marcada por desafios relacionados à democracia, à segurança, ao comércio, à transformação tecnológica e à sustentabilidade. Nesse cenário, a participação do PARLASUL na condução do Componente Latino-Americano contribui para fortalecer a presença parlamentar do MERCOSUL no diálogo político entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia.
