Rodrigo Gamarra lidera a participação do PARLASUL na 153ª Assembleia da UIP

O Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Rodrigo Gamarra, esteve à frente da representação do PARLASUL na 153ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), realizada de 5 a 9 de outubro, em Arusha, República Unida da Tanzânia. Também integraram a comitiva o Vice-Presidente pela Bolívia, Mario Herrera, e os Parlamentares paraguaios Rocío Abed e Yamil Esgaib.

O encontro reuniu cerca de 700 parlamentares de mais de 130 países, incluindo 50 Presidentes e 45 Vice-Presidentes de Parlamentos. As mulheres representaram 39,4% dos participantes, a maior proporção já registrada em uma Assembleia da UIP.

As deliberações ocorreram sob o tema “Aprimorar a boa governança e empoderar as comunidades por meio da inclusão, da confiança e de oportunidades para todos”, que orientou o Debate Geral e o Comunicado de Arusha apresentado ao final das atividades.

Em sua intervenção diante de representantes parlamentares de diferentes regiões, o Presidente Gamarra afirmou que a atuação institucional deve se traduzir em resultados concretos para a cidadania. Ao declarar que “a confiança não se pede, a confiança se conquista”, explicou que ela é construída quando as pessoas percebem que as decisões adotadas geram oportunidades de trabalho e educação, facilitam o acesso à saúde e apoiam o crescimento de empreendedores e empresários.

O Presidente também destacou o potencial produtivo, energético e alimentar do Paraguai e da América do Sul. Nesse sentido, afirmou que “essa integração é fundamental para o desenvolvimento” e ressaltou que seus benefícios devem ser sentidos diretamente na vida da população.

Essa visão coincidiu com um dos eixos centrais do Comunicado de Arusha: a verdadeira prova da boa governança está em sua capacidade de melhorar a vida das pessoas. O documento propõe que leis, políticas e orçamentos sejam fundamentados em evidências, estatísticas oficiais, conhecimentos comunitários e experiências concretas da cidadania. Também destaca a importância de que os parlamentares permaneçam próximos e acessíveis às comunidades que representam, especialmente em áreas remotas ou afetadas por crises.

No âmbito institucional, Gamarra desenvolveu uma agenda voltada à ampliação da projeção internacional do PARLASUL. Os integrantes da comitiva reuniram-se com a Secretária-Geral da UIP, Anda Filip, para tratar do fortalecimento da relação entre as duas instituições e de uma maior participação dos parlamentos regionais nos espaços globais de diplomacia parlamentar.

Gamarra e Yamil Esgaib também mantiveram uma reunião bilateral com representantes do Parlamento da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS). A delegação africana foi presidida pela Parlamentar togolesa Hadja Mémounatou Ibrahima. O encontro permitiu a troca de perspectivas sobre cooperação e diálogo inter-regional.

Ambos também cumprimentaram o Presidente do Parlamento Árabe, Mohamed Ahmed Alyammahi, como parte dos contatos mantidos com outros organismos regionais de representação legislativa.

Durante sua exposição no Debate Geral, Mario Herrera apresentou quatro eixos para aprimorar a governança: segurança e combate à corrupção; políticas públicas fundamentadas em evidências; decisões mais próximas das comunidades; e tecnologia a serviço da cidadania. Para o Vice-Presidente pela Bolívia, “a boa governança não se mede pelas leis que aprovamos, mas pelo que muda na vida das pessoas”.

Herrera advertiu que a corrupção se transforma em uma ameaça ao Estado quando o crime organizado consegue influenciar a Justiça ou as instituições responsáveis por combatê-lo. Também defendeu orçamentos abertos, dados públicos e a avaliação das políticas, ao considerar que “legislar sem avaliar é governar às cegas”.

Em relação à inteligência artificial, afirmou que ela pode contribuir para dar transparência à gestão pública e aproximar os serviços daqueles que vivem mais distantes, desde que permaneça sob controle democrático e que as decisões finais continuem nas mãos de seres humanos. Ao concluir, declarou que “a confiança não se decreta, constrói-se com resultados. Esse é o nosso mandato e essa é a nossa responsabilidade”.

Outro momento de destaque para o PARLASUL foi a entrega do Prêmio Cremer-Passy 2026 a Rocío Abed de Zacarías, em reconhecimento ao seu trabalho na promoção dos direitos humanos. A UIP valorizou sua trajetória nas áreas da saúde, dos direitos das mulheres e da inclusão social, bem como sua participação em iniciativas legislativas sobre cuidados paliativos, saúde oncológica e inclusão digital das pessoas idosas.

Abed dedicou a distinção às mulheres paraguaias que sustentaram e reconstruíram o país após a Guerra da Tríplice Aliança. Ao recordar que elas, “sem voto, sem cadeira parlamentar, sem monumento, ergueram a República do Paraguai”, afirmou que “o poder feminino não pode continuar sendo um milagre, precisa se tornar um caminho”.

Entre os principais resultados do encontro esteve a eleição de Milton Dick, Presidente da Câmara dos Representantes da Austrália, como 32º Presidente da UIP. Dick obteve 56% dos votos em uma rodada de votação secreta e sucedeu Tulia Ackson, da Tanzânia, para um mandato de três anos.

Durante as atividades, o Parlamento de Naoero também foi incorporado como o 184º Parlamento membro da organização, ampliando a representação dos pequenos Estados insulares e da região do Pacífico.

O programa de encerramento incluiu a análise de uma resolução destinada a promover os direitos e o empoderamento das pessoas com deficiência. O texto propõe adequar as legislações nacionais à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, destinar recursos específicos e garantir sua participação efetiva nas decisões, de acordo com o princípio “nada sobre nós sem nós”.

Também foi abordada uma iniciativa apresentada pelo Nepal para fortalecer a resposta aos desastres climáticos e a resiliência das regiões vulneráveis, com ênfase na cooperação internacional, na justiça climática e na responsabilidade compartilhada.

As sessões trataram ainda da inteligência artificial e dos direitos da infância, da saúde mental, do futuro do trabalho, das indústrias extrativas, da alimentação, da proteção dos ecossistemas e da segurança marítima. Durante esses dias, a UIP também publicou um guia de ação parlamentar para proteger crianças e adolescentes dos riscos associados às novas tecnologias.

Em um cenário internacional marcado por conflitos e tensões, as Comissões Permanentes, os Fóruns de Mulheres e de Jovens Parlamentares e outros órgãos especializados ofereceram espaços para o diálogo político e a defesa dos direitos humanos.

A presença do PARLASUL em Arusha permitiu incorporar a perspectiva do MERCOSUL ao principal fórum mundial de parlamentos, aprofundar o vínculo com a UIP e ampliar a interlocução com outras regiões. A atuação liderada por Rodrigo Gamarra colocou no centro da agenda a confiança cidadã, a integração, a igualdade, os direitos humanos e a necessidade de que as decisões parlamentares produzam melhorias concretas na vida das pessoas.

A 154ª Assembleia da UIP será realizada em Genebra, Suíça, de 10 a 14 de maio de 2027.