O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) aprovou, durante sua CIX Sessão Ordinária, realizada em 31 de agosto, em Montevidéu, a Declaração 12/2026, por meio da qual reconheceu o interesse institucional do documento de Marrakech sobre o Fórum Parlamentar Econômico “Marrocos-América Latina e Caribe”.
A Declaração de Marrakech foi assinada em 20 de junho de 2026, na cidade de Marrakech, Reino de Marrocos, com a participação da Câmara dos Conselheiros daquele país e de organizações parlamentares regionais e sub-regionais da América Latina e do Caribe. Entre elas estão o PARLASUL, o Parlamento Latino-Americano e Caribenho, o Parlamento Centro-Americano, o Parlamento Andino e o Fórum de Presidentas e Presidentes dos Poderes Legislativos da América Central e do Caribe.
A aprovação da iniciativa dá continuidade ao relacionamento institucional impulsionado durante a participação do Presidente do PARLASUL, Rodrigo Gamarra, na Quarta Edição do Fórum Parlamentar Econômico de Marrakech, realizada em junho. Na ocasião, Gamarra manteve reuniões com autoridades parlamentares do Marrocos e participou de iniciativas voltadas ao fortalecimento da diplomacia parlamentar Sul-Sul e dos vínculos entre a América Latina, a África e o mundo árabe.
O Fórum tem como finalidade criar um espaço institucional, oficial e permanente para aprofundar o diálogo parlamentar e fortalecer as relações estratégicas entre Marrocos e os países da América Latina e do Caribe, em benefício dos interesses comuns dos povos de ambas as regiões.
Entre seus principais objetivos estão o fortalecimento da cooperação econômica e social; a coordenação de posições sobre assuntos regionais e internacionais; a promoção de investimentos e intercâmbios comerciais; e a consolidação de uma cooperação Sul-Sul eficaz, equilibrada e baseada no benefício mútuo.
A iniciativa também busca facilitar o intercâmbio de experiências legislativas e boas práticas em matéria de segurança, paz e desenvolvimento sustentável. Além disso, permitirá abordar desafios compartilhados, como a migração, as mudanças climáticas e o terrorismo, e promover a solidariedade entre as instituições parlamentares participantes.
O Fórum Parlamentar Marrocos-América Latina e Caribe estará aberto a todas as organizações parlamentares regionais e sub-regionais da região. Suas sessões também poderão incorporar parlamentos nacionais, especialmente senados e órgãos legislativos equivalentes, ampliando as possibilidades de diálogo e cooperação interparlamentar.
Para desenvolver sua agenda, o Fórum contará com quatro comissões permanentes: Comissão de Comércio, Investimento, Infraestrutura e Logística; Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Energia, Pesquisa, Inovação e Tecnologia; Comissão de Agricultura, Pesca Marítima e Segurança Alimentar; e Comissão de Cooperação Cultural e Científica.
Os idiomas oficiais dos países-membros serão reconhecidos como idiomas oficiais do Fórum, enquanto o árabe e o espanhol serão adotados como línguas de trabalho.
Com a aprovação da Declaração 12/2026, o PARLASUL acompanha a consolidação desse espaço inter-regional e destaca o papel da cooperação e da diplomacia parlamentares na ampliação das relações políticas, econômicas, sociais, culturais e científicas entre Marrocos, a América Latina e o Caribe.
