O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) aprovou, durante sua CVIII Sessão Ordinária, a Declaração n.º 09/2026, por meio da qual declara de interesse institucional o Ano Internacional da Mulher Agricultora 2026, proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Com essa decisão, reafirma o papel estratégico das mulheres rurais para a segurança alimentar, a soberania alimentar e o desenvolvimento sustentável da região.
A iniciativa foi apresentada no âmbito da Audiência Pública Regional “Mulheres Agricultoras: Alimentar o presente, sustentar o futuro”, organizada pela Frente Parlamentar contra a Fome (FPCH) do PARLASUL. O encontro reuniu parlamentares, representantes de organismos internacionais, especialistas e organizações ligadas ao desenvolvimento rural para debater os principais desafios enfrentados pelas mulheres agricultoras nos países do MERCOSUL.
A Declaração reconhece que as mulheres rurais desempenham um papel fundamental na produção, transformação e comercialização de alimentos. Também destaca sua contribuição para a preservação dos saberes ancestrais, das práticas agroecológicas, da diversificação produtiva e da conservação da biodiversidade. Além disso, ressalta que elas sustentam uma parcela significativa da agricultura familiar e das economias regionais, consolidando-se como protagonistas do fortalecimento dos territórios e do desenvolvimento das comunidades rurais.
Durante a Audiência Pública que deu origem à iniciativa, o Presidente da FPCH do PARLASUL, Matias Sotomayor (Argentina), afirmou: “O MERCOSUL é o bloco político e social mais relevante da região, e é fundamental trabalhar em estratégias para fortalecer a segurança alimentar. Hoje falamos das mulheres agricultoras e assumimos a tarefa de construir uma estratégia legislativa que reconheça aquelas que colocam o alimento em nossa mesa”.
Por sua vez, a senadora paraguaia Blanca Ovelar destacou que as mulheres respondem por uma parcela expressiva da produção agrícola de seu país, embora continuem enfrentando desigualdades no acesso à terra, ao financiamento e aos espaços de tomada de decisão. Na mesma linha, o deputado paraguaio Pastor Vera Bejarano afirmou que fortalecer as mulheres rurais e a agricultura familiar constitui uma questão estratégica para o desenvolvimento e a soberania alimentar da região.
O texto aprovado pelo Parlamento reconhece, ainda, que persistem importantes desigualdades de gênero no acesso aos recursos produtivos, ao financiamento, à tecnologia, à capacitação e à proteção social, fatores que limitam o pleno exercício dos direitos e comprometem o desenvolvimento inclusivo dos sistemas agroalimentares regionais. Diante dessa realidade, o PARLASUL instou à promoção de ações voltadas à redução dessas desigualdades e ao fortalecimento da participação das mulheres rurais nos processos de decisão política, sindical e produtiva.
A Declaração n.º 09/2026 estabelece, igualmente, uma agenda de ações para impulsionar políticas regionais voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, ao combate à fome e à má nutrição, ao acesso equitativo aos recursos produtivos e à promoção da liderança das mulheres rurais nos territórios do MERCOSUL. Nesse sentido, convida os Estados Partes e Associados, bem como organismos públicos e instituições vinculadas ao desenvolvimento rural e à segurança alimentar, a apoiar essa iniciativa por meio de programas, ações de cooperação e atividades de sensibilização.
Com essa decisão, o PARLASUL soma-se aos esforços internacionais promovidos pela FAO para dar visibilidade à contribuição das mulheres agricultoras e fortalecer seu reconhecimento como protagonistas da segurança alimentar, do desenvolvimento rural e da sustentabilidade dos sistemas produtivos da América do Sul.
Com informações da Frente Parlamentar contra a Fome (FPCH).
