O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) aprovou uma Recomendação para fortalecer a prevenção, a investigação e a cooperação regional no enfrentamento ao grooming, uma forma de assédio sexual on-line na qual uma pessoa adulta entra em contato com uma criança ou um adolescente e, por meio de engano ou manipulação, tenta conquistar sua confiança com objetivos sexuais.
A proposta, aprovada durante a CVIII Sessão Ordinária, realizada em 1º de junho, em Assunção, Paraguai, foi apresentada pela Parlamentar Ana María Corradi. Aderiram à iniciativa as Parlamentares Teresa Sellarés e Victoria Donda e os Parlamentares Yamil Sarruf, Franco Metaza, José Cáceres, Alejandro Deanes e Gabriel Fuks.
A Recomendação nº 06/2026 alerta que o uso generalizado de dispositivos eletrônicos, redes sociais e plataformas digitais aumenta a exposição de crianças e adolescentes a essa modalidade criminosa. O grooming pode incluir conversas de conteúdo sexual, solicitações de imagens íntimas, ameaças, extorsão ou tentativas de realizar encontros presenciais.
Entre as medidas aprovadas, o PARLASUL solicita à Meta Platforms, empresa proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, que adote os procedimentos necessários para a validação legal dos perfis de seus usuários. Também propõe que a empresa facilite a apresentação de denúncias sobre casos suspeitos ou consumados de grooming, a fim de contribuir para sua investigação.
O texto também incentiva os Estados Partes e Associados do MERCOSUL a promover práticas seguras e o uso responsável da internet entre crianças, adolescentes e jovens, por meio de ações de informação, conscientização e prevenção.
A iniciativa prevê, ainda, a criação de uma unidade regional de investigação encarregada de coletar dados, analisar informações e produzir conhecimentos sobre essa problemática. Essa instância também poderá contribuir para uma futura harmonização das normas vigentes nos países da região.
A Recomendação assinala que, embora os Estados do MERCOSUL contem com disposições nacionais para punir os crimes relacionados ao grooming e proteger crianças e adolescentes, ainda não existe uma legislação regional harmonizada que permita coordenar sua prevenção, investigação e punição.
Com essa aprovação, o PARLASUL propõe avançar rumo a uma resposta regional coordenada que reforce a proteção de crianças e adolescentes, favoreça ambientes digitais mais seguros e amplie a capacidade de atuação diante de um crime que ultrapassa as fronteiras nacionais.
Acesse o texto integral da Recomendação.
