No âmbito da CVII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), a Comissão Temporária de Integração Fronteiriça realizou uma reunião de trabalho para debater a livre circulação de cidadãos, a integração educacional, a mobilidade estudantil e o fortalecimento das políticas públicas nas regiões de fronteira do bloco.
A reunião foi presidida pelo Parlamentar Bohn Gass (Brasil) e contou com a participação dos Parlamentares Mariano Fernández e Mariano Urbano (Argentina); Afonso Motta, Nelsinho Trad e Pompeo de Mattos (Brasil); César Cerini e Walter Kovilanski (Paraguai); além de Daniel Marañón (Bolívia). Também participaram representantes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), autoridades municipais de Ponta Porã e integrantes do Parlamento Internacional Municipal (PARLIM).
Durante a abertura dos trabalhos, Bohn Gass destacou a necessidade de reativar os comitês bilaterais de integração fronteiriça entre os países do MERCOSUL, muitos dos quais não se reúnem há mais de dois anos. O Parlamentar também ressaltou experiências de cooperação em saúde nas fronteiras, mencionando iniciativas de integração entre Brasil e Uruguai relacionadas ao atendimento de emergências e à circulação de ambulâncias.
A reitora da UNILA, Diana Araújo Pereira, apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Rede Unifronteiras e defendeu o fortalecimento da integração educacional regional. Em sua exposição, destacou a necessidade de superar os obstáculos burocráticos relacionados à revalidação de diplomas e à circulação de estudantes, pesquisadores e equipamentos acadêmicos entre os países do bloco, além de solicitar apoio institucional para a construção de um corredor educacional fronteiriço entre os países do MERCOSUL.
Durante os debates, os Parlamentares discutiram os desafios relacionados à livre circulação de cidadãos do MERCOSUL, à integração universitária e ao fortalecimento das políticas públicas nas regiões de fronteira. Walter Kovilanski defendeu uma maior mobilidade entre os países do bloco e a simplificação dos processos burocráticos, enquanto César Cerini destacou as dificuldades enfrentadas nos controles migratórios entre Encarnación e Posadas. Por sua vez, Mariano Fernández ressaltou a importância dos comitês de integração regional e das experiências de cooperação entre governos locais e províncias do MERCOSUL.
A reunião também contou com apresentações sobre a experiência de integração entre Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai). O Parlamentar Nelsinho Trad destacou os 25 anos de atuação conjunta do PARLIM, mencionando experiências de cooperação em saúde, infraestrutura e gestão pública, além dos avanços relacionados ao Aeroporto Internacional Binacional de Ponta Porã.
Por sua vez, Barnabé de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, afirmou que a fronteira “não separa, mas conecta” as populações de ambos os países, defendendo a cidade como modelo piloto de governança fronteiriça no MERCOSUL.
Ao longo do encontro, os participantes destacaram a necessidade de avançar na desburocratização dos mecanismos de integração regional, promovendo maior mobilidade estudantil, o reconhecimento de diplomas, a circulação de trabalhadores e o fortalecimento da cooperação institucional entre cidades fronteiriças.
Ao final da reunião, os integrantes da Comissão ressaltaram a importância de transformar os acordos regionais em políticas concretas capazes de gerar resultados práticos para as populações fronteiriças, fortalecendo a integração regional e a cooperação entre os países do MERCOSUL.
