A Comissão Temporária de Integração Fronteiriça do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), presidida pelo Parlamentar Bohn Gass (Brasil), realizou, nesta quinta-feira (8), em Santa Rosa (RS), a Audiência Pública sobre Migração Laboral, Mobilidade Humana e Integração Fronteiriça. O encontro reuniu Parlamentares, autoridades locais, representantes de organismos internacionais, do setor produtivo, de entidades sindicais e especialistas para debater os desafios e as oportunidades da mobilidade humana nas regiões de fronteira do MERCOSUL.
Durante os debates, foram abordadas as dinâmicas de circulação de trabalhadores nas fronteiras, especialmente nos setores da agricultura, comércio, serviços e logística, além da necessidade de ampliar a coordenação institucional entre os diferentes níveis de governo para assegurar direitos, regularização migratória e acesso a serviços essenciais.
Ao abrir os debates, o Presidente da Comissão Temporária de Integração Fronteiriça do PARLASUL, Parlamentar Bohn Gass, destacou a necessidade de garantir maior segurança e circulação laboral entre os países do bloco. O Parlamentar também mencionou os avanços logísticos na região, citando a flexibilização do transporte de cargas na fronteira, atualmente responsável pela circulação de “800 caminhões por mês”. Ao comparar o processo de integração europeia com a realidade sul-americana, defendeu que o MERCOSUL preserve “o sonho de um mercado, em todos os sentidos, cultural, econômico, socialmente, integrado na nossa fronteira”.
Na sequência, o Parlamentar Heitor Schuch (Brasil) enfatizou a contribuição histórica dos fluxos migratórios para a formação econômica e social do país, observando que “o Brasil é feito de imigrantes e de migrantes”. Em sua intervenção, salientou a importância da mão de obra migrante em setores estratégicos da economia regional, mencionando que, segundo o prefeito de Caxias do Sul, “se não fossem os venezuelanos, todos os nossos frigoríficos estavam sem mão de obra”. O Parlamentar também defendeu o fortalecimento da cooperação entre os países do MERCOSUL e os governos locais diante das demandas relacionadas à saúde, ao trabalho e à assistência social nas cidades fronteiriças.
Por sua vez, o Parlamentar César Cerini (Paraguai) mencionou experiências recentes de cooperação legislativa entre Paraguai e Brasil, destacando a criação do Parlamento Internacional Municipal (PARLIM), em Pedro Juan Caballero e Ponta Porã, como exemplo de articulação regional que pode ser ampliado para outras localidades fronteiriças. Ao abordar as dificuldades enfrentadas pela população na travessia entre os países do bloco, afirmou que, muitas vezes, “tem que esperar quatro ou cinco horas para passar de um lado para o outro”.
Já o Parlamentar Pompeo de Matos (Brasil) reforçou a importância estratégica da integração regional e da ampliação das conexões físicas entre os países do bloco. Ao defender a superação de antigas barreiras institucionais nas zonas de fronteira, afirmou que “ao invés de construir muros, [precisamos] construir pontes”. O Parlamentar também observou a necessidade de aproximar o MERCOSUL da vida cotidiana da população, afirmando que “o bloco só vai funcionar no dia em que as pessoas disserem: eu quero mais MERCOSUL, eu preciso do MERCOSUL”. Além disso, mencionou os avanços previstos no acordo sobre localidades fronteiriças vinculadas, incluindo medidas de integração nas áreas da saúde, educação e trabalho, bem como a implementação do Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço (DTVF).
Ao longo da audiência, os participantes defenderam a consolidação de mecanismos regionais capazes de ampliar a integração física, econômica e social do MERCOSUL, fortalecendo a proteção dos trabalhadores migrantes, a mobilidade humana e a cooperação entre os municípios fronteiriços. Nesse sentido, o encontro reforçou a importância de transformar os acordos regionais em instrumentos concretos de cidadania, desenvolvimento e integração para as populações da fronteira.
Também participaram as seguintes autoridades e representantes institucionais: a Deputada Provincial de Misiones (Argentina), Suzel Vaider; Jefferson Fernandes, Deputado Estadual do Rio Grande do Sul; Marcos Eduardo Servat, Presidente da FENASOJA; Anderson Mantei, Prefeito de Santa Rosa; Patrícia de Siqueira, representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM) – Escritório do Rio Grande do Sul; Carolina Becker, representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM) – Escritório de Santa Catarina; Ornela Mazza, representante da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA); Ângelo Rogério Meneghetti, Diretor Administrativo da Alibem Alimentos S.A.; Eugênio Zanetti, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS); Gerson Soares Pinto, Superintendente Regional do Trabalho e Chefe de Fiscalização do Trabalho na SRTE/RS; e Silvia Cristina Tavares da Silva, Coordenadora-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
