O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) aprovou, na recente CVI Sessão Ordinária, realizada na cidade de Córdoba, uma declaração que promove o bloco regional como zona livre de tráfico de fauna silvestre e troféus de caça, em um sinal político voltado ao fortalecimento da proteção da biodiversidade e ao atendimento das crescentes demandas sociais e normativas contra essas práticas.
A iniciativa foi apresentada pelo Parlamentar argentino Franco Metaza e aprovada pelo plenário durante a sessão. Após a votação, o autor agradeceu o apoio parlamentar e destacou que se trata de “um projeto elaborado em conjunto com mais de 70 ONGs que integram o Observatório de lo Silvestre”, ressaltando ainda que a proposta “valoriza o trabalho que realizamos aqui, que é o de representar”.
A declaração afirma que a caça de troféus e o tráfico de fauna silvestre constituem um problema ambiental, ético e social, e sustenta que o MERCOSUL tem “a responsabilidade e a oportunidade de assumir um papel protagonista na proteção da biodiversidade”, avançando na consolidação de uma zona livre dessas práticas. O documento também menciona como antecedentes normativos a Resolução 133/2022 da Argentina, a Lei 2153 de 2021 da Colômbia e o marco de proteção estabelecido pela Convenção CITES.
Entre seus fundamentos, a declaração adverte que a caça de troféus elimina de forma seletiva indivíduos reprodutores mais fortes, altera a estrutura populacional das espécies e reduz sua diversidade genética, agravando os riscos de extinção local e regional. Também enfatiza que há uma crescente pressão cidadã contra essas práticas e que a proibição de seu comércio constitui uma resposta necessária não apenas do ponto de vista ambiental, mas também ético e democrático.
Em sua parte resolutiva, o texto aprovado declara o MERCOSUL como zona livre de tráfico de fauna silvestre e troféus de caça e insta os países do bloco a implementarem políticas públicas que proíbam a comercialização tanto da fauna silvestre quanto dos troféus de caça.
