Encerra-se a XVI Sessão Plenária da EuroLat com apelo à rápida ratificação do Acordo MERCOSUL-UE

Agência PARLASUL (03/06/2025). Parlamentares da Europa, América Latina e Caribe participaram da Décima Sexta Sessão Plenária Ordinária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EuroLat), realizada no Congresso da República do Peru. A reunião foi encerrada nesta terça-feira, após três dias de intensos trabalhos parlamentares, centrados nos principais desafios comuns entre a América Latina, o Caribe e a Europa.

A sessão plenária reuniu legisladores do Parlamento Europeu e de Parlamentos regionais latino-americanos e caribenhos, incluindo o Parlamento do MERCOSUL, Parlamento Andino, Parlamento Centro-Americano e Parlamento Latino-Americano e Caribenho.

Durante a Assembleia, foram aprovadas a ordem do dia e a ata da sessão anterior, renovadas as autoridades da EuroLat e debatidos os relatórios-chave das quatro comissões permanentes: Assuntos Políticos, de Segurança e Direitos Humanos; Assuntos Econômicos, Financeiros e Comerciais; Assuntos Sociais, Juventude, Infância, Educação e Cultura; e Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Energia, Pesquisa e Inovação.

No âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, a Co-vice-presidenta Marina Femenía (Argentina) afirmou: “Reiteramos que somente com diálogo bi-regional, cooperação parlamentar e políticas centradas na dignidade humana construiremos uma comunidade euro-latino-americana justa, inclusiva e coesa”.

Por sua vez, o Presidente do PARLASUL e Co-presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Arlindo Chinaglia (Brasil), destacou os dois principais pontos dos trabalhos da comissão: “a promoção de fontes de energia limpa como eixo da transição energética e o debate com especialistas sobre a COP30 e os caminhos para proteger a biodiversidade”.

O Parlamentar Nicolás Viera (Uruguai) também enfatizou o direito dos países latino-americanos de definirem seus próprios modelos de desenvolvimento: “Como países que buscam melhorar a vida dos nossos povos, temos o direito de propor o que julgarmos necessário, sem que ninguém venha nos ensinar como alcançar uma melhor qualidade de vida”.

A plenária também incluiu a apresentação dos resultados do Fórum Euro-Latino-Americano da Mulher, o encontro com a sociedade civil e o debate de propostas do Grupo de Trabalho sobre Segurança Alimentar e da nova instância sobre Segurança e Ameaças Híbridas.

Em sua intervenção sobre o Fórum das Mulheres, a Parlamentar Femenía denunciou a falta de representação equitativa nos espaços de liderança da Assembleia: “Não estamos vendo uma representação paritária. Quem está presidindo esta sessão são todos homens. É necessário que a equidade também chegue a este parlamento”.

Foram submetidas à votação na Assembleia duas Propostas de Resolução. A primeira, relativa aos Direitos da Natureza, obteve apoio majoritário do componente latino-americano, mas não alcançou os votos necessários do componente europeu, razão pela qual permanecerá na agenda do próximo Plenário. A segunda resolução, sobre Resiliência e Sustentabilidade dos Sistemas Alimentares, foi aprovada pela maioria da Assembleia, com a inclusão de emendas. O texto será encaminhado à próxima Cúpula de Chefes de Estado UE-CELAC, que será realizada no mês de novembro em Bogotá, Colômbia.

Por fim, os Co-presidentes Carlos Hernández Castillo, presidente do componente latino-americano da Assembleia EuroLat, e Gabriel Mato, presidente do componente europeu, apresentaram o texto da Declaração final dos Co-presidentes da XVI Sessão Plenária da EuroLat.

O documento abordou temas estratégicos como a ratificação e implementação dos acordos de associação bi-regional, com ênfase no Acordo UE-MERCOSUL, destacando seu potencial para dinamizar o comércio, fomentar o emprego e promover padrões sociais, trabalhistas e ambientais de alto nível. Também foi destacada a importância dos acordos com a América Central, México e Chile para enfrentar desafios globais como a resiliência climática, a transformação digital e a igualdade de gênero. A Declaração também faz um apelo para reforçar a cooperação em matéria de ajuda ao desenvolvimento, garantir o acesso sustentável a matérias-primas críticas para a transição verde e digital, e fortalecer a coordenação em segurança diante de ameaças como o narcotráfico, o tráfico de pessoas e a cibercriminalidade.

A Delegação do Parlamento do MERCOSUL foi composta pelos Parlamentares: pelo Brasil, o Presidente do PARLASUL e Co-vice-presidente da EuroLat, Arlindo Chinaglia, juntamente com o Parlamentar Heitor Schuch; pela Argentina, os Parlamentares Mariano Arcioni, Marina Femenía e Fabiana Martín; pela Bolívia, as e os Parlamentares Sara Condori, Adolfo Mendoza e Luis Zúñiga; pelo Paraguai, os Parlamentares Derlis Maidana, Dionisio Amarilla e Jazmín Narváez; e pelo Uruguai, os Parlamentares Nicolás Viera, Daniel Caggiani e Conrado Rodríguez.

Leia a Declaração final completa.

XVI Asamblea EuroLat 1-3 de junio de 2025 Lima (Perú)