Agência PARLASUL (10/03/2025). No âmbito da XCIX Sessão Ordinária do Parlamento do MERCOSUL, foi realizado o Fórum "Direitos Humanos e acesso à saúde. Desafios regionais para a integração", organizado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela Parlamentar Victoria Donda (Argentina). Durante o evento, foi debatida a necessidade de fortalecer políticas de saúde inclusivas e garantir direitos fundamentais para as populações vulneráveis com patologias pouco frequentes na região.
Este evento híbrido contou com a participação de 200 pessoas, entre autoridades parlamentares e representantes da sociedade civil. A Parlamentar Victoria Donda (Argentina) ressaltou a importância do PARLASUL abordar os problemas reais da cidadania, especialmente no que diz respeito à saúde, afirmando que "quando falamos de direitos humanos, falamos nada mais, nada menos, do que o direito à vida, e um dos primeiros princípios para isso é o acesso à saúde". Além disso, destacou o compromisso da Comissão em criar espaços onde a sociedade possa se expressar e ser ouvida por seus representantes.
O Presidente do PARLASUL, Arlindo Chinaglia (Brasil), reforçou o papel do Parlamento como um espaço de articulação, lembrando que, embora o organismo não tenha poder de decisão direta, sua atuação é fundamental para dar visibilidade a problemas e promover soluções junto aos órgãos decisórios do MERCOSUL. "Denunciar e pressionar também é muito importante. Nem tudo se move apenas por sonhos ou pela preocupação com a saúde. Especialmente na indústria farmacêutica, há prioridades comerciais", destacou.
Por sua vez, o Vice-presidente pelo Argentina, Gustavo Arrieta, sublinhou a necessidade de consolidar uma democracia que garanta direitos essenciais e combata as desigualdades. "Este tipo de fórum é fundamental para dar visibilidade aos problemas de saúde que afetam nossos países e evitar retrocessos em direitos que considerávamos mínimos na Argentina e na região", afirmou.
Representantes da sociedade civil, como a ULAPA (União Latino-Americana de Pacientes com Doenças Pouco Frequentes), fizeram um apelo urgente aos governos para melhorar o acesso a diagnósticos e tratamentos. Florencia Braga Menendez alertou que "mais de 7.000 doenças raras afetam nossas comunidades, e a maioria delas é pouco estudada e conhecida. A falta de programas nacionais e o desconhecimento das patologias de baixa prevalência deixam milhares de pessoas desamparadas."
O Fórum contou com a participação de importantes organizações e especialistas da região na área da saúde e doenças pouco frequentes. Entre elas, a Iniciativa Latino-Americana Vozes Cidadãs, a Liga Argentina de Proteção ao Diabético (LAPDI), a Federação Equatoriana de Doenças Raras ou Pouco Frequentes, a Associação Retina Panamá, a Fundação Colombiana para Doenças Raras, a Aliança de Pacientes do Uruguai e a Fundação PROCASMU, além da Casa Hunter/FEBRARARAS (Brasil), a Aliança de Doenças Pouco Frequentes da Bolívia (ABEPOF), a Federação Chilena de Pacientes com Doenças Raras ou Pouco Frequentes e ONCOALIADOS (Venezuela).
Também participaram os Parlamentares argentinos Nicolás Simone e Franco Metaza, além de representantes de organizações nacionais, como Viviendo con Diabetes (Guatemala), ASOPAFE (Honduras), Hemofilia MDQ (Argentina) e Esclerosalud (Argentina), entre outras. Essa ampla participação permitiu um intercâmbio enriquecedor sobre os desafios e estratégias para garantir o acesso à saúde e o tratamento adequado das doenças pouco frequentes na região.
O Fórum reafirmou o compromisso do PARLASUL com a proteção dos direitos humanos e da saúde, promovendo o trabalho conjunto entre governos, legisladores e organizações sociais para impulsionar soluções eficazes que garantam o acesso equitativo aos serviços de saúde na região.
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