Agência PARLASUL (30/01/2025). O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) enviará nos próximos dias uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) Internacional ao Equador para acompanhar as eleições gerais de 2025.
Nestas eleições, os cidadãos equatorianos escolherão 151 deputados (15 nacionais, 130 provinciais e 6 do exterior) para compor o plenário do quinto período legislativo da Assembleia Nacional do Equador. Estas eleições serão realizadas simultaneamente às eleições presidenciais, para eleger o presidente e o vice-presidente do país, e às eleições para o Parlamento Andino.
A MOE será liderada pela Parlamentar argentina Fabiana Martín e composta pelos Parlamentares: Gabriel Fuks (Argentina), Nelson Padovani e Fernando Marangoni (Brasil), Carlos María López López e Pastor Alberto Veras (Paraguai), assim como Bettiana Díaz e Daniel Peña (Uruguai).
Durante sua permanência no Equador, a missão observará o desenvolvimento do processo eleitoral por meio de reuniões com as autoridades do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tribunal Contencioso Eleitoral (TCE), representantes de partidos políticos, candidatos e atores da sociedade civil. Seu trabalho estará focado em analisar o processo dentro do marco normativo nacional e em relação aos padrões internacionais de boas práticas em matéria eleitoral.
O convite formal para esta MOE foi feito pelas autoridades eleitorais equatorianas, que garantiram as condições necessárias para que os observadores cumpram sua agenda no país. Cabe destacar que os membros da MOE receberam relatórios sobre o processo eleitoral e participaram de reuniões preparatórias para abordar aspectos relevantes do contexto político e social. Este trabalho prévio permitirá uma análise mais profunda durante as reuniões e atividades programadas no país.
Equador conta com um cadastro eleitoral de aproximadamente 13,5 milhões de eleitores, que participarão das urnas no próximo dia 9 de fevereiro. Além disso, o voto é obrigatório para os cidadãos entre 18 e 64 anos, enquanto é facultativo para maiores de 65 anos, jovens entre 16 e 18 anos, membros das Forças Armadas e da Polícia Nacional, assim como para pessoas com deficiência. Por fim, os eleitores que não cumprirem com esta obrigação deverão pagar uma multa equivalente a 10% do salário básico unificado.
O PARLASUL enfatiza que sua missão se limita a observar, analisar e avaliar o processo eleitoral, com o objetivo de registrar o cumprimento dos padrões democráticos e legais. Ao final do processo, será elaborado um relatório detalhado que incluirá observações, achados e recomendações direcionadas às autoridades e atores envolvidos. Este trabalho reflete o compromisso do Parlamento do MERCOSUL com o fortalecimento da democracia e dos direitos dos cidadãos na região, sempre respeitando a soberania de cada nação.
Contato de Imprensa do PARLASUL
Para consultas, entrevistas ou qualquer informação adicional sobre a MOE do PARLASUL no Equador, entre em contato com Maria Julia Carvalho, Chefe de Imprensa da MOE, pelo e-mail: seccomunicion@parlamentomercosur.org, e pelo telefone +598 98 720 030.
