Agência PARLASUL (25/11/2014). Nesta segunda-feira (25), foi realizado no Palácio Legislativo do Uruguai o Fórum Internacional “Mulheres na Democracia: representação e violência política”, organizado pelo Observatório da Democracia (ODPM) do Parlamento do MERCOSUL, em colaboração com a Presidência Pro Tempore uruguaia do MERCOSUL, por meio de seu Fórum de Consulta e Coordenação Política (FCCP).
O fórum contou com a participação de autoridades eleitorais, parlamentares, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil. Na sessão de abertura, intitulada "Liderança e participação política das mulheres", a Parlamentar Lilia Puig (Argentina), que atuou como moderadora, declarou que “esta temática não é nova, nem na região nem nas Nações Unidas. Nossos países possuem um conjunto de leis que proporcionam mais representação e mais espaço para as mulheres. Nos propusemos a melhorar a qualidade democrática de nossos países. De acordo com a ONU Mulheres, quase 27% das cadeiras parlamentares do mundo são ocupadas por mulheres. É notória a falta de representação feminina no MERCOSUL.”
Em seguida, a Parlamentar Lilian Samaniego (Paraguai) destacou a importância de deixar um legado e alcançar consensos nos processos políticos. Samaniego afirmou: “estou certa de que a experiência de um país pode servir para outro. Entendemos que a política é convivência e diálogo, para as pessoas que esperam que alguém as represente e lhes dê esperança”. Samaniego também ressaltou que “todos os meus mandatos como senadora e depois como presidenta do partido mais popular foram tempos de desafios a serem superados. Sempre contei com o apoio das mulheres de todos os partidos políticos, por meio do diálogo”. Além disso, concluiu dizendo que é crucial superar as grandes lacunas de desigualdade e alcançar a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
A mesa concluiu com a participação de Maria Eugenia Brunini, Coordenadora Nacional Alterna do Fórum de Consulta e Coordenação Política (FCCP), do Uruguai, que destacou que hoje “é um dia especial, o dia mundial de combate à violência contra a mulher”. Além disso, alertou em sua apresentação que “ONU Mulheres, em 2022, observou que ainda faltam 140 anos para se alcançar uma representação igualitária em funções de liderança, e mais ainda nos Parlamentos”.
Em seguida, a mesa principal, intitulada "Contribuições das mulheres para a democracia", foi aberta por Amy Rice, Consultora de Governança e Participação Política da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe, que revelou que “há apenas 24 países liderados por mulheres e apenas 23% de mulheres ministras, mas suas áreas de atuação são limitadas”. Rice também destacou que “os desafios para a participação são diversos, e hoje nosso tema é a violência, que impede o acesso e a continuidade das mulheres na política. Estamos falando de uma violência baseada no gênero, e no âmbito político isso afeta especificamente os seus direitos políticos.”
Posteriormente, Patricia Gainza, Diretora de Pesquisa do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), expôs que “o MERCOSUL, como organismo de integração, desde 1998, tem gerado espaços e políticas públicas. Atualmente, existe a Reunião de Ministras e Altas Autoridades das Mulheres. Além dessa institucionalidade tão importante na região, também há a Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos”. Gainza ainda apontou que “os meios eletrônicos e digitais se tornaram um novo espaço de violência contra as mulheres. Há questões muito graves no espaço digital, nas redes sociais, e, no fim, afastar-se da política ou dos espaços públicos acaba sendo uma forma de autoproteção, tanto para si quanto para suas famílias”.
Por sua vez, Patricia González Viñoly, Diretora de Projetos da Fundação Friedrich Ebert (FES), afirmou que “o trabalho que realizamos na Fundação é a promoção da democracia e o combate às mensagens de ódio”, além de expor que “incluir a perspectiva feminista é parar de contar mulheres e deixar de pensar que, se uma chega, todas chegam. A discussão real é sobre a perspectiva feminista. Se para as mulheres já é difícil permanecer e construir dentro dos partidos progressistas, imaginem o quão mais difícil é fazê-lo em um partido conservador”.
Concluindo as apresentações da mesa, Dolores Gandulfo, Diretora da Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e do Caribe (COPPPAL), destacou a importância de que as mulheres não apenas participem da política, mas também disputem o poder através dos partidos políticos. Gandulfo ainda afirmou que “devemos alcançar a aprovação e a harmonização de normas nos países do MERCOSUL. É preciso tomar decisões, exercer o poder, pensando nessas políticas públicas com uma perspectiva de gênero”.
Por fim, na mesa intitulada “Reflexões e caminhos para o futuro: consolidando a igualdade e a inclusão política no MERCOSUL”, María Eugenia Brunini sublinhou a relevância do debate, da troca de ideias e da incorporação de diversas vozes, incluindo as da sociedade civil, como elementos-chave para alcançar uma análise integral. Já a Parlamentar Lilia Puig ofereceu as reflexões finais, concentrando-se nos próximos passos para promover a igualdade de gênero na política. “Agora estamos com novos desafios, porque a essa agenda se somam a vida digital, as novas hierarquias e os novos desafios econômicos”, concluiu Puig.
Também participaram do Fórum, os Parlamentares do MERCOSUL Raúl Bittel (Argentina), Franco Metaza (Argentina) e Hercílio Coelho (Brasil).
