Agência PARLASUL (08/10/2024). O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) aprovou, em sua última Sessão Plenária, a Recomendação n.º 10 de 23 de setembro de 2024, que busca promover a criação do "Fundo Fiduciário de Harmonia com a Natureza" no âmbito do Foro Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
A Recomendação destaca que a mudança climática é um problema global com repercussões graves nos âmbitos ambiental, econômico, social e político, comprometendo o acesso à água, a segurança alimentar, a saúde, a biodiversidade e causando migrações forçadas.
A iniciativa teve origem na experiência do Estado Plurinacional da Bolívia, que, em setembro de 2016, firmou um acordo com o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas para criar um "Fundo Fiduciário de Harmonia com a Natureza" no país. O fundo foi estabelecido com o objetivo de promover atividades voltadas à harmonia com a natureza e apoiar ações que impulsionem um novo ordenamento mundial, assegurando a proteção da integridade da Mãe Terra e de todas as comunidades.
Nesse contexto, vale ressaltar que o PARLASUL recomendou ao Conselho do Mercado Comum (CMC) a promoção do "Fundo Fiduciário de Harmonia com a Natureza" como um passo em direção a um novo ordenamento global que garanta a proteção ambiental. As iniciativas também visam contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Com a aprovação da Recomendação, o PARLASUL reforçou a necessidade de buscar soluções estruturais para os desafios climáticos, enfatizando os princípios de equidade e de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e a importância de assistência financeira e transferência de tecnologia dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento.
