Agência PARLASUL (09/09/2024). No mês de agosto, o Parlamento do MERCOSUL emitiu Declaração instando a República Bolivariana da Venezuela e a República Cooperativa da Guiana a buscar uma solução pacífica para o conflito que ocorre sobre o território de Esequibo e seus recursos naturais.
A Declaração explica a origem do conflito atual, que teve início em dezembro de 2023, quando o governo venezuelano avançou em diversas ações consideradas hostis. Entre elas, o chamado a um referendo solicitando à população apoio à reivindicação, exercícios militares próximos à fronteira, a criação de uma nova província venezuelana e a nomeação de um governador no território em disputa.
Por sua vez, a República da Guiana considera inaceitáveis as pretensões da República da Venezuela e levou sua petição às Nações Unidas. Vale lembrar que, em 2020, essa petição foi encaminhada à Corte Internacional de Justiça, que se declarou competente no tema. No entanto, o governo da Venezuela rejeitou a interferência da mesma.
O PARLASUL, por meio desta Declaração, argumenta que qualquer situação de conflito entre Venezuela e Guiana representa um problema para o processo de integração, sendo que a Venezuela é um Estado Parte (suspenso) e a Guiana é um Estado Associado. Além disso, os Governos da Venezuela e da Guiana, reunidos em São Vicente e Granadinas, concordaram textualmente "que, direta ou indiretamente, não se ameaçarão, nem utilizarão a força mutuamente em nenhuma circunstância, incluindo aquelas derivadas de qualquer controvérsia existente entre ambos os Estados."
O Parlamento do MERCOSUL já havia marcado sua posição sobre esse conflito em 2019, por meio da Declaração Nº49, solicitando a ambas as partes que buscassem uma solução em comum acordo, respeitando o Acordo assinado em Genebra em 1966.
A Declaração termina reiterando "que este Parlamento tem como missão buscar a resolução dos conflitos de maneira pacífica, através do diálogo construtivo como a principal forma de manter a paz na Região."
Atualmente, o Esequibo é um território de aproximadamente 160.000 quilômetros quadrados e com uma população de mais de 125.000 habitantes.
