Agência PARLASUL (30/08/2024). Na última XCV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, foram aprovadas duas Disposições que se referem às missões eleitorais do Observatório da Democracia do PARLASUL (ODPM).
Primeiramente, foi aprovado o Acordo de Procedimentos entre o Parlamento do MERCOSUL (PM) e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da República do Equador sobre a Missão Internacional de Observação Eleitoral para as Eleições Presidenciais, Legislativas e do Parlamento Andino, que tem o primeiro turno programado para 09 de fevereiro de 2025 e o segundo para 13 de abril de 2025.
Este Acordo prevê a organização de todas as atividades da Missão de Observação Eleitoral (MOE) do ODPM em sua Missão de Observação para as Eleições Gerais de 2025, que estará vigente até a entrega do Relatório Final da Missão por parte do ODPM.
Da mesma forma, o Plenário aprovou também o Relatório Final da Missão de Observação realizada para as Eleições Presidenciais e Legislativas Antecipadas de 2023 e as Consultas Populares: Yasuní e Chocó Andino da República do Equador.
Neste Relatório Final, o Observatório destaca a realização bem-sucedida de uma eleição de enorme complexidade devido à grave crise política e de violência que o país enfrentava naquele momento.
Além disso, o relatório destaca que a Missão de Observação Eleitoral desta eleição desenvolveu suas tarefas com a absoluta colaboração das autoridades eleitorais e dos poderes públicos do Estado equatoriano. O Observatório também ressaltou a atitude cívica dos cidadãos equatorianos que compareceram às urnas naquele dia eleitoral.
Atualmente, o ODPM é integrado pelos Parlamentares Fabiana Martín (Presidente), Lilia Puig e Raúl Bittel (Argentina); Ana Merelis Genaro, Alicia Lisseth Ticona e Aleiza Alcira Rodríguez (Bolívia); Arlindo Chinaglia, Renan Calheiros e Nelsinho Trad (Brasil); Rodrigo Gamarra, Hugo Meza e Basilio Nuñez (Paraguai); Daniel Peña, Mario Colman e Nicolás Viera (Uruguai).
Acesse aqui a Disposição que aprova o Acordo com o Conselho Nacional Eleitoral do Equador para as Eleições de 2025.
Acesse aqui a Disposição que aprova o Relatório Final do Observatório da Democracia do PARLASUL sobre as Eleições Gerais realizadas no Equador em 2023.
