Agência PARLASUL (27/08/2024). Durante a XCV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), realizada em Foz do Iguaçu, o Parlamentar brasileiro Bohn Gass apresentou um importante Projeto de Declaração destinado a fortalecer o compromisso do PARLASUL na luta contra a fome e a desnutrição na região.
Este Projeto baseia-se em princípios consagrados em tratados e acordos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando, em particular, a erradicação da pobreza e a Fome Zero. Além disso, as legislações dos Estados Partes do MERCOSUL reafirmam o direito fundamental à alimentação, garantindo esse direito a todos os seus cidadãos.
O recente relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2024”, elaborado pela FAO juntamente com outras agências internacionais, como o FIDA, UNICEF, PMA e OMS, revela que mais de 713 milhões de pessoas em todo o mundo podem ter sofrido fome em 2023, enquanto alarmantes 28% da população global podem ter enfrentado insegurança alimentar moderada ou grave.
Em sua intervenção durante a Plenária, Bohn Gass destacou o trabalho da Frente Parlamentar contra a Fome do Parlamento do MERCOSUL, liderada pelo Parlamentar argentino Matías Sotomayor, bem como a importância de outras iniciativas regionais, como a recente criação da Aliança Parlamentar Ibero-Americana e Caribenha pela Segurança Alimentar para Todos e Todas.
O Projeto de Declaração também sublinha o apoio à Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF), considerada uma plataforma fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas que promovam a inclusão social e a sustentabilidade.
Com esta iniciativa, o PARLASUL busca respaldar a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, promovida pelo Brasil sob sua presidência do G20, e fomenta a colaboração com outros parlamentos regionais, como o Parlamento Europeu, Parlamento Andino, Parlamento Centro-Americano e o Parlamento Latino-Americano e Caribenho.
O PARLASUL reafirma seu apoio a essa Aliança Global e faz um apelo aos países do MERCOSUL para que contribuam ativamente na solução desse problema, instando os Estados Partes a adotar políticas públicas eficazes, com foco na cooperação internacional, para garantir o acesso a alimentos suficientes para as populações vulneráveis.
Este Projeto de Declaração destaca a importância da cooperação regional e internacional para enfrentar desafios globais como a fome e a pobreza. O Parlamento do MERCOSUL reafirma seu compromisso de apoiar iniciativas que promovam a segurança alimentar e a sustentabilidade, exortando seus Estados Partes a implementar políticas que contribuam para erradicar esses problemas na região.
Bohn Gass enfatizou na Plenária a necessidade de apoiar esses projetos: "Lula preside o G20 e propôs uma Aliança Global Mundial contra a Fome, e é isso que trago aqui hoje, que no Parlamento, no PARLASUL, todos os países se envolvam nessa mobilização. A democracia só será possível quando tirarmos todas as pessoas da extrema miséria."
O projeto foi distribuído para a Comissão de Transportes, Infraestrutura, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca para análise.
