Agência PARLASUL (26/08/2024). O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) aprovou, durante a XCV Sessão Ordinária, a Disposição n.º 08/2024, que estabelece a realização de um Foro Regional contra o Trabalho Infantil no MERCOSUL. A iniciativa busca intensificar os esforços regionais na erradicação do trabalho infantil, uma problemática que ainda afeta milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo.
A Parlamentar Ana Maria Corradi (Argentina), autora da proposta, afirmou que "o Foro aborda um tema muito importante e que não é apenas uma questão da Argentina, mas de várias partes do mundo: a necessidade urgente de reduzir ou erradicar definitivamente o trabalho infantil". Corradi também ressaltou que a proposta foi amplamente discutida e consensuada no âmbito da Comissão de Trabalho do PARLASUL.
Segundo um relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da UNICEF, cerca de 160 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estavam envolvidos em alguma forma de trabalho infantil em 2020. Desse total, aproximadamente 79 milhões realizavam trabalhos perigosos, colocando em risco sua saúde e desenvolvimento. Apesar de uma redução global no trabalho infantil desde 2000, essa diminuição estagnou a partir de 2016, especialmente na América Latina e no Caribe, onde o índice caiu de 10% para 5,6% desde 2008, mas o problema persiste em áreas rurais e urbanas.
A Disposição aprovada sublinha a necessidade de uma abordagem regional coordenada para enfrentar as causas profundas do trabalho infantil, incluindo pobreza, desigualdade de gênero e condições de trabalho precárias. O texto também enfatiza a importância de políticas públicas robustas que promovam a educação e o bem-estar infantil, essenciais para combater o trabalho infantil, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como as crianças de áreas rurais, onde a incidência é significativamente maior.
O Foro Regional contra o Trabalho Infantil no MERCOSUL será realizado em formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto virtual. O principal objetivo é criar um espaço de diálogo e cooperação entre os diferentes atores sociais. O evento incluirá quatro etapas principais: uma mesa institucional para a apresentação dos contextos nacionais, discussões abertas ao público, painéis com especialistas e sessões de debate para aprofundar a análise e propor soluções concretas.
Além disso, o Foro visa promover o desenvolvimento de um protocolo regional para guiar as ações governamentais e garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de um desenvolvimento saudável, longe dos perigos do trabalho precoce.
A Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Segurança Social e Economia Social do PARLASUL será responsável pela organização do evento, cujo local e data serão anunciados em breve. Com esta disposição, o PARLASUL reafirma seu compromisso com a erradicação do trabalho infantil, visando assegurar um futuro mais justo e digno para todas as crianças da região.
