Agência PARLASUL (23/08/2024). Na última segunda-feira, 19 de agosto, o Parlamento do MERCOSUL aprovou uma Disposição que cria a Comissão Temporária de Integração Fronteiriça, com o objetivo de reforçar e melhorar os laços integradores entre os Estados Partes e, especialmente, entre os cidadãos nas zonas de fronteira.
A Disposição que cria esta Comissão é fruto do trabalho parlamentar realizado durante a Audiência Pública sobre "Fronteiras e Gestão Coordenada: Infraestrutura, Logística e Livre Circulação de Pessoas no MERCOSUL", realizada no sábado, 17 de agosto, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI), na cidade de Foz do Iguaçu. Participaram também a Prefeitura de Foz do Iguaçu, com o apoio da Câmara de Vereadores e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Foz do Iguaçu.
Na Sessão Plenária, o Projeto de autoria do Parlamentar Arlindo Chinaglia (Brasil), com o apoio da Mesa Diretora, foi apresentado pelo Parlamentar Vermelho (Brasil), que enfatizou que não se pode passar 15 ou 20 anos mais discutindo: “é hora de agilizar o trânsito de pessoas e mercadorias. Menos papel e mais ação, as pessoas devem estar acima de tudo.”
Por sua vez, o Parlamentar da Argentina, Diego Sartori, fez um apelo para que “isso se torne uma realidade concreta” e o Parlamentar Nelsinho Trad (Brasil) ressaltou que esta Comissão “dará um palco muito importante para debates no MERCOSUL”.
O Parlamentar Pompeo de Mattos (Brasil) chamou para que o MERCOSUL realmente aconteça na prática, “quando a população se sentir protagonista, participante desta integração”. Este conceito foi enfatizado pela Parlamentar do Paraguai, Yolanda Paredes: “é preciso derrubar as barreiras que impedem a integração. Precisamos de um MERCOSUL que chegue às pessoas”, destacou.
Em seguida, o Parlamentar Celso Russomanno (Brasil) ressaltou que “não existe uma verdadeira integração se não houver união. A integração só é alcançada quando nossos povos têm a liberdade de ir e vir entre um país e outro, como acontece na Europa. Só assim conseguiremos a integração.”
A importância dos corredores bioceânicos, o acesso à saúde, o excesso de burocracia e a correta utilização das novas tecnologias foram outros pontos abordados pelos Parlamentares durante a jornada.
A Audiência Pública do sábado e a “Carta de Foz do Iguaçu sobre fronteiras e gestão coordenada: infraestrutura, logística e livre circulação de pessoas no MERCOSUL” foram a gênese desta Comissão Temporária que foi aprovada por unanimidade no plenário da XCV Sessão Ordinária.
