Comissão de Assuntos Econômicos do PARLASUL aprova projetos sobre economia social e desenvolvimento sustentável no MERCOSUL

Agência PARLASUL (30/07/2024). Nesta segunda-feira (29), a Comissão de Assuntos Econômicos, Financeiros, Comerciais, Fiscais e Monetários do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) se reuniu virtualmente, sob a presidência do Parlamentar argentino Gustavo Arrieta.

A reunião abordou vários pontos chave da agenda da Comissão, começando com a aprovação da proposta que busca incentivar, por parte dos Estados Membros, o apoio com políticas públicas à economia social. Além disso, foi aprovada uma proposta que insta os governos do Paraguai e da Argentina, por meio do Conselho do Mercado Comum (CMC), a considerar a dívida social de Yacyretá, particularmente do lado paraguaio, que segundo o texto, ainda não foi devidamente ressarcida.

Também foi aprovada uma proposta de recomendação para que o CMC promova um acordo que incentive projetos de desenvolvimento alternativo integral e sustentável. Foi discutida, ainda, uma proposta que visa a distribuição equitativa de cotas de acesso ao mercado europeu entre os Estados Partes do MERCOSUL, cuja discussão terá continuidade na próxima reunião.

Além disso, foi aprovada uma proposta que recomenda ao CMC incorporar a solicitação da Federação Olivícola Argentina (FOA) juntamente com suas Câmaras e Associações de cada província produtora, pedindo a exclusão do azeite de oliva das negociações União Europeia – MERCOSUL por considerá-lo um produto sensível.

No âmbito da Subcomissão de “Assuntos Monetários”, foi discutida a elaboração de uma declaração de interesse regional sobre a criação de uma moeda comum entre Argentina e Brasil que se chamaria “Sur”.

Além do Presidente Gustavo Arrieta, estiveram presentes na reunião os parlamentares Héctor Ocaña e Susana Peralta (Argentina), Patrick Kemper e Cesar Cerini (Paraguai), Ubaldo Aita (Uruguai) e Ana Merelis (Bolívia). Finalmente, foram definidos quatro novos expedientes a serem tratados na próxima reunião, que ocorrerá na segunda-feira, 26 de agosto, após a XCV Sessão Plenária.