Agência PARLASUL (19/07/2024): No âmbito da XCIV Sessão Plenária, foi instalada a Comissão Especial de Emergência Sanitária e Ambiental do Parlamento do MERCOSUL, cujo objetivo é promover a cooperação entre os Estados Partes, coordenar a assistência humanitária, compartilhar informações e dados confiáveis, fortalecer o planejamento de políticas públicas, desenvolver guias e protocolos, e coordenar esforços para prevenir e controlar emergências climáticas e de saúde, conforme a Disposição nº 4, de 27 de maio de 2024.
O Presidente da Comissão, Parlamentar Heitor Schuch (Brasil), destacou: "Temos um compromisso de abrir um espaço para que todos possam nos ajudar nesta construção. Ao mesmo tempo, convidamos especialistas, universidades, instituições, parlamentos e governos a participar desta tarefa tão importante". Continuou expressando que "a criação da Comissão especial ocorre em um contexto em que tragédias significativas têm afetado o MERCOSUL. Em 2024, já enfrentamos várias enchentes catastróficas e é fundamental que este Parlamento responda de maneira eficiente e coordenada para uma ação regional conjunta, envolvendo governos e sociedade civil".
"No MERCOSUL, é inegável a situação permanente de vulnerabilidade devido a emergências climáticas e sanitárias. Normalmente, primeiro vêm as enchentes e depois as doenças decorrentes delas. As instituições não podem ser alheias a esses eventos e devem buscar respostas eficazes. A criação desta Comissão é de suma importância para assegurar uma resposta imediata e cooperativa entre os Estados Partes, desenvolvendo ferramentas para recuperação, fortalecimento e otimização dos processos de planejamento, além de coordenar esforços para prevenir situações de emergência provocadas por eventos climáticos e/ou sanitários", concluiu o Parlamentar Schuch.
Por sua vez, a Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Fabiana Martin (Argentina), manifestou: "Esta Comissão que criamos diante de uma circunstância dolorosa para nosso país irmão Brasil começa a funcionar, o que significa que este Parlamento trabalhará muito mais ativamente em situações como essa".
O Parlamentar Sergio Botana (Uruguai) comentou sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, Brasil, expressando: "Este Parlamento, como cidadãos do MERCOSUL, devemos estar atentos ao que está por vir e apoiar neste caminho de recuperação, que será mais fácil se estivermos unidos". "Acredito que deveríamos discutir a inclusão de um capítulo ambiental nas deliberações sobre a instalação do FOCEM. Independentemente de onde ocorra a catástrofe. Além de criar um elemento de solidariedade entre nossos países. Isso não tem limites, isso vai onde quer que aconteça", concluiu Botana.
Neste contexto, o plano de trabalho da Comissão especial inclui a realização de reuniões para debater os temas centrais relacionados, assim como a realização de audiências públicas e seminários locais em áreas que experimentaram eventos de emergência climática ou sanitária.
Finalmente, o plano de trabalho menciona os principais eixos de discussão da Comissão em sua primeira fase: os efeitos das mudanças climáticas nos países do MERCOSUL, aspectos gerais e impactos na sociedade e economia, bem como na integração; ações nacionais e regionais para prevenção e redução de riscos de desastres no âmbito do MERCOSUL; cooperação e financiamento internacional para prevenção e redução de desastres climáticos, iniciativas no âmbito do MERCOSUL e de outros blocos; e emergências sanitárias: impactos na sociedade e economia, resposta governamental e sistema de vigilância epidemiológica do MERCOSUL.
